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ECONOMIA
INSS libera R$ 2,7 bilhões para aposentados; veja quem recebe
Pagamentos beneficiam cerca de 173 mil segurados que venceram ações contra o órgão
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,7 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS a cerca de 173 mil aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações judiciais contra o órgão.
Os valores serão pagos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinadas a dívidas de até 60 salários mínimos.
Entre no canal do WhatsApp.O montante está distribuído em mais de 126 mil processos relacionados principalmente à concessão ou revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. Entre os casos estão aposentadorias, pensões, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A liberação total da Justiça chega a aproximadamente R$ 3,2 bilhões quando são considerados também pagamentos de outras naturezas, como ações envolvendo servidores públicos.
Quem tem direito aos atrasados do INSS
Têm direito aos valores os segurados que venceram processos contra o INSS e tiveram a ordem de pagamento expedida pela Justiça ao longo de agosto. Depois dessa etapa, os recursos são encaminhados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis por definir o calendário de depósitos.
Os pagamentos costumam ser feitos em contas abertas em nome dos beneficiários, geralmente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. A data exata de liberação depende do tribunal responsável pelo processo.
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Os atrasados correspondem a valores retroativos devidos após uma decisão judicial definitiva. Eles podem resultar do reconhecimento de um benefício que não havia sido concedido anteriormente ou da revisão de valores pagos a menor.
Para verificar se está entre os beneficiários, o segurado deve consultar o site do TRF responsável pelo processo.
Quanto cada região recebeu
A maior parcela dos recursos está concentrada nas regiões atendidas pelos TRFs. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que reúne o Distrito Federal e outros 13 estados, recebeu o maior volume.
No TRF-1, foram destinados R$ 1,04 bilhão em RPVs. Desse total, R$ 877,1 milhões correspondem a ações previdenciárias e assistenciais. São 40,7 mil processos, com mais de 49 mil beneficiários.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos estados do Sul, recebeu R$ 649,3 milhões, sendo R$ 556 milhões relacionados a benefícios do INSS. O valor contempla 29,1 mil processos e cerca de 41,7 mil beneficiários.
Já o TRF-5, que atende estados do Nordeste, recebeu R$ 529,9 milhões. Desse montante, R$ 453,7 milhões são destinados a ações previdenciárias. A região reúne 22,2 mil processos e 37,2 mil beneficiários.
No TRF-3, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram liberados R$ 423,8 milhões. As ações previdenciárias e assistenciais correspondem a R$ 328,1 milhões, distribuídos em 11,2 mil processos para mais de 15,2 mil beneficiários.
O TRF-6, responsável por Minas Gerais, recebeu R$ 305,1 milhões, dos quais R$ 274,1 milhões são destinados ao pagamento de benefícios do INSS. São 14,3 mil processos e 17,8 mil beneficiários.
Por fim, o TRF-2, que atende Rio de Janeiro e Espírito Santo, recebeu R$ 271,2 milhões em RPVs. Desse total, R$ 191,3 milhões correspondem a ações previdenciárias, envolvendo 8,6 mil processos e 12,7 mil beneficiários.
