MP libera R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas

Uma medida provisória voltada para as ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério dos Povos Indígenas foi publicada pelo governo federal nesta segunda-feira, 21. O texto autoriza um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões.

A maior parte dos recursos, R$ 40,26 milhões, será aplicada na compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A iniciativa busca ampliar as ações de segurança alimentar e nutricional e deve alcançar aproximadamente 4 mil famílias agricultoras.

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Recursos para povos indígenas

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Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contará com R$ 24,02 milhões para financiar ações destinadas às comunidades indígenas. Vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, a fundação prevê utilizar o dinheiro em atividades culturais e sociais, com alcance estimado de 1,3 mil comunidades em diferentes regiões do país.

A medida estabelece que os valores terão caráter extraordinário e servirão para reforçar programas que já existem nas duas áreas. O crédito será custeado por recursos do Tesouro Nacional.