MPF aponta fraude e diz que BRB tentou ocultar crimes com compra do Master

O Ministério Público Federal sustenta que a cúpula do BRB ultrapassou qualquer limite institucional ao avançar na tentativa de comprar o Banco Master. Para os procuradores, não houve gesto de cooperação nem movimento de salvamento de uma instituição privada em crise. A operação, segundo o órgão, tinha um propósito direto e calculado: “ocultar crimes graves contra o sistema financeiro nacional e contra o patrimônio público do Distrito Federal”.

A acusação aparece em uma representação encaminhada à Justiça Federal, obtida pelo UOL. O documento embasa pedidos de prisão, temporária e preventiva, além de bloqueios de bens de dirigentes dos dois bancos envolvidos.

O texto, com 102 páginas, reconstrói aquilo que o procurador Gabriel Pimenta Alves descreve como um esquema engenheirado de aportes ilegais do BRB no Master. Segundo as apurações, essa relação irregular começou ao menos em 2024 e era sustentada por documentos forjados enviados ao Banco Central. A fraude foi detectada pela autarquia, que acionou o MPF e a Polícia Federal.

Mesmo com o Banco Central barrando a compra de forma definitiva em setembro, o BRB, afirmam os investigadores, seguia mirando não apenas a absorção da instituição privada, mas o encobrimento de repasses feitos com base em carteiras de crédito que não existiam.

Em depoimentos citados pelo MPF, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, hoje afastado, admitiu que adquiriu R$ 8 bilhões em carteiras do Master em 2024. Diante desse volume, o Banco Central realizou uma checagem amostral das operações, suficiente para esbarrar em algo que os procuradores classificam como falsificação grosseira: uma das empresas garantidoras estava registrada em nome de uma atendente de padaria que ganha menos de R$ 1,5 mil.

A moradora da periferia de São Paulo vive em uma casa simples, sem pintura ou acabamento. O documento registra:

"Formalmente, a THE PAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA tem como sócia-administradora e representante legal PRISCILA FRANCA PARIGINE, que possui vínculo empregatício atual, desde 11 de dezembro de 2019, como atendente de lanchonete na PANIFICADORA DELICIAS DA VOVÓ, com salário de R$ 1.486,00."

Para o MPF, o que o Banco Central encontrou na amostragem já mostrava o tamanho do problema:

"A pequena amostra analisada pelo Bacen [Banco Central], de dezembro de 2024, mostra que fraude semelhante [à que levou à ação da Justiça] já vinha sendo realizada no ano anterior, em prejuízo do banco público de Brasília, o que demanda aprofundamento das investigações".

A avaliação do procurador é que tanto o BRB quanto o Master recorreram a empresas de fachada para convencer o Banco Central da legitimidade das operações. A representação expõe:

"Os indícios de falsidade e fraude nos documentos levados ao Bacen pela diretoria do BRB são veementes, com provas de que foram produzidos com data anterior, como se nota na incongruência das datas de criação da empresa e dos contratos de cessão de crédito com as datas de registro na Junta Comercial e das autenticações em cartório, que explicita que a documentação foi forjada para ludibriar a fiscalização bancária".

Na avaliação do MPF, qualquer análise básica teria desarmado a farsa:

"Além disso, com pesquisa mínima que se exige em contratos dessa espécie, naqueles valores, na base de dados que o BRB possui acesso, como integrante do sistema financeiro, seria possível verificar os indícios graves de fraude, em razão da ausência de histórico bancário e de movimentação financeira prévia."

Em síntese, o MPF afirma que a cúpula do BRB buscava comprar o Master para varrer para baixo do tapete operações sustentadas por dados “grosseiramente falsificados.”

A representação sustenta que o comportamento dos dirigentes não deixa margem para dúvidas:

"Mais do que isso: a circunstância de a direção do BRB, mesmo após o conhecimento inequívoco da insubsistência das carteiras cedidas pelo Banco Master, não ter pleiteado, por qualquer forma, a devolução dos valores repassados, demonstra a existência de dolo por parte de seus membros, bem como o vínculo subjetivo com os gestores do Banco Master."

E vai além, apontando que as transferências continuaram:

"Pior, há indícios de que a direção do BRB continua a transferir recursos ao Banco Master, a título de compra de carteiras de crédito, mesmo após o Bacen rejeitar a operação de compra após descobrir que a transferência de R$ 12,2 bilhões para salvar aquela instituição era lesiva ao banco público, sem amparo nos documentos falsos apresentados, que simulavam cessões de carteiras."

Para o MPF, não houve engano, houve conivência:

"Esse comportamento demonstra que os gestores do banco público não foram enganados pela administração do Master, mas, ao contrário, tinham plena consciência e participaram das fraudes".

E conclui:

"Nesse cenário, a aquisição do Master configurava não apenas uma manobra para salvar a instituição privada, mas também uma tentativa de ocultar crimes graves contra o sistema financeiro nacional e contra o patrimônio público do Distrito Federal."

Em nota, Paulo Henrique Costa afirmou que não voltará ao comando do banco. Sem mencionar a operação Compliance Zero, limitou-se a declarar que segue “com sentimento de dever cumprido, orgulho do time e gratidão por tudo o que construímos juntos. Meu agradecimento a todos que caminharam nessa jornada pelo profissionalismo, confiança e parceria”.