Uber escapa de indenizações bilionárias pedidas por motoristas

A Uber conseguiu escapar de duas indenizações bilionárias após derrubar dois processos movidos por milhares de taxistas tradicionais de Londres e por duas antigas empresas de transporte privado.

A empresa foi processada em 2024 por supostas irregularidades na obtenção de uma licença para operar serviços de transporte privado na capital britânica. Os autores das ações alegaram que a Uber forneceu informações "enganosas e imprecisas" à Transport for London, responsável pelo sistema de transportes da cidade.

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Os processos, apresentados à Alta Corte de Londres, pediam quase £ 200 milhões (R$ 1,35 bilhão) em indenizações para cerca de 13 mil taxistas tradicionais. Outra ação, movida em nome das empresas Kabbie e Iride, que encerraram suas atividades, reivindicava cerca de £ 140 milhões (cerca de R$ 945 milhões). Ao todo, os processos totalizavam £ 340 milhões (R$ 2,3 bilhões) em indenizações.

A Uber negou as acusações e argumentou que os processos foram apresentados após o prazo legal de seis anos para esse tipo de ação, o que justificaria sua rejeição.

O que disse a Justiça?

Em decisão por escrito, o juiz Simon Birt afirmou que os autores poderiam ter descoberto a suposta fraude antes de 2018, seis anos antes da apresentação dos processos. Assim, rejeitou as ações com base no prazo legal, sem analisar o mérito das acusações.

Os processos se concentravam nas informações fornecidas pela Uber à Transport for London quando a empresa obteve, em 2012, sua primeira licença para operar serviços de transporte privado.

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Desde então, a companhia conquistou uma parcela significativa dos clientes dos tradicionais táxis pretos de Londres, conhecidos como black cabs.

Uber vs motoristas

Outra polêmica envolvendo a plataforma de serviço de transporte urbano, está ligada ao processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Uber do Brasil, pedindo a suspensão do programa “Passe para Motoristas”, que estabelece uma cobrança para que trabalhadores tenham acesso a determinadas condições para aceitar corridas pelo aplicativo.

Além da interrupção do programa, o órgão solicita que os valores pagos pelos motoristas sejam devolvidos e que a empresa seja condenada a pagar R$ 321 milhões por dano moral coletivo.

A ação tramita na 9ª Vara do Trabalho de Salvador, na Bahia.

*Com informações da Reuters