Confira os materiais escolares que as escolas não podem exigir

O ano letivo escolar se aproxima, e as escolas já começam a solicitar aos pais e responsáveis itens escolares. Entretanto, é preciso ter cuidado com os materiais solicitados na lista, pois materiais de uso coletivo não podem ser exigidos pelas escolas, já que essa prática é considerada abusiva, segundo a legislação vigente.

De acordo com o Procon de Belo Horizonte, a cobrança de itens como materiais de limpeza, higiene e administrativos aos pais e responsáveis é indevida, uma vez que esses custos devem ser cobertos pela mensalidade. A lista de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas inclui itens como materiais de escritório, produtos de limpeza e artigos de higiene.

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Por outro lado, segundo a autarquia, materiais diretamente relacionados à prática pedagógica, como lápis, cadernos, borrachas, tesouras e apontadores, são permitidos. Já itens como fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias podem ser solicitados, mas devem ser entregues aos alunos ao término do ano letivo.

Confira abaixo exemplos do que pode ou não ser solicitado na lista de material escolar:

Não pode

Álcool hidrogenado

Algodão

Bolas de sopro

Canetas para lousa

Copos descartáveis

Elastex

Esponja para pratos

Fita/cartucho/tonner para impressora

Fitas adesivas

Fitas decorativas

Fitas dupla face

Fitilhos

Flanela

Giz branco ou colorido

Grampos para grampeador

Guardanapos

Isopor

Lenços descartáveis

Livro de plástico para banho

Maquiagem

Material de escritório

Material de limpeza

Medicamentos

Palito de dente

Palito para churrasco

Papel higiênico

Pasta suspensa

Piloto para quadro branco

Pincéis para quadro

Pincel atômico

Plástico para classificador

Pratos descartáveis

Pregador de roupas

Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

Sacos de plástico

Talheres descartáveis

Cola para isopor

Pode

Colas em geral

Envelopes

Lã

Papel ofício ou A4

Argila / massinha

Bastão de cola quente

Cordão / barbante

Pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)

Emborrachados E.V.A.

TNT (tecido não tecido)

Palito de picolé

Papel ofício colorido

Barbante grosso