DECISÃO
Juiz retira sigilo de processo e nega prisão de Marçal
Justiça também determinou bloqueio de conta do Instagram do candidato
Por Da Redação
O juiz Rodrigo Capez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, negou o pedido de prisão de Pablo Marçal (PRTB), mas retirou o sigilo do processo da notícia-crime apresentada por Guilherme Boulos (PSOL), na tarde deste sábado (5).
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O juiz avaliou que, para garantia da ordem pública, caberia outra medida que não a prisão e determinou a suspensão do perfil de Marçal no Instagram por 48 horas.
Segundo Capez, "a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria não autorizam, isoladamente, a imposição de qualquer medida cautelar."
O juiz também requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apuração do falso laudo médico divulgado pelo candidato contra Boulos e para que sejam avaliados pedidos de busca e apreensão e afastamento de sigilo de dados e comunicações.
O portal UOL apurou e confirmou que o número do RG do candidato está errado no documento. Além disso, o documento tem erros de digitação, erro nas informações do documento e é assinado por um médico que já morreu. José Roberto de Souza está com o registro no CRM-SP (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) inativo desde 2022. No site do órgão, a situação do profissional aparece como "falecido". A assinatura do documento forjado é diferente da que aparece em um documento judicial de 2019.
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