Lei Seca será adotada em 98 zonas eleitorais da Bahia no 2º turno

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas terão restrições em municípios baianos durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para domingo, 25. Até o momento, 98 zonas eleitorais confirmaram a adoção da chamada Lei Seca, conforme levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em relação ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a única mudança na relação de municípios com restrições é a inclusão de Feira de Santana. Nas demais localidades, permanecem as determinações estabelecidas pelas respectivas zonas eleitorais.

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A lista disponibilizada pelo TRE-BA registra 98 respostas favoráveis à adoção da medida, 52 contrárias e outras 30 pendentes. As decisões são tomadas pelos juízos eleitorais, que avaliam a necessidade de restringir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em cada localidade.

No primeiro turno, as zonas expediram portarias que instituíram a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em mais de 200 municípios do interior do estado

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Decisão cabe aos juízes eleitorais

Na Bahia, cabe a cada juiz ou juíza eleitoral decidir, de forma discricionária e fundamentada, se haverá restrições durante o período de votação. A medida tem como objetivo preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade do processo eleitoral.

As regras são estabelecidas por meio de portarias expedidas pelos respectivos juízos, com fundamento no poder de polícia previsto no artigo 35, inciso XVII, do Código Eleitoral.

Os normativos definem os horários de vigência, a abrangência territorial e as condições para aplicação da Lei Seca. Por isso, as restrições podem variar entre os municípios, de acordo com as determinações de cada zona eleitoral.

Confira a lista completa das mais de 200 cidades que vão adotar a lei Seca no dia da eleição na Bahia:

1. Acajutiba
2. Adustina
3. Aiquara
4. Alcobaça
5. Almadina
6. Amargosa
7. Arataca
8. Aurelino Leal
9. Baixa Grande
10. Banzaê
11. Barra da Estiva
12. Barra do Choça
13. Barra do Mendes
14. Barro Alto
15. Barrocas
16. Biritinga
17. Boa Nova
18. Bom Jesus da Lapa
19. Bom Jesus da Serra
20. Bonito
21. Boquira
22. Brejões
23. Brejolândia
24. Buerarema
25. Caem
26. Caetanos
27. Cafarnaum
28. Canápolis
29. Canarana
30. Candeal
31. Cansanção
32. Canudos
33. Capela do Alto Alegre
34. Capim Grosso
35. Caravelas
36. Carinhanha
37. Casa Nova
38. Castro Alves
39. Catolândia
40. Caturama
41. Central
42. Coaraci
43. Cocos
44. Conceição da Feira
45. Conceição do Almeida
46. Conde
47. Condeúba
48. Contendas do Sincorá
49. Cordeiros
50. Coribe
51. Coronel João Sá
52. Correntina
53. Cotegipe
54. Cravolândia
55. Curaçá
56. Dário Meira
57. Dom Basílio
58. Dom Macedo Costa
59. Elísio Medrado
60. Encruzilhada
61. Érico Cardoso
62. Esplanada
63. Euclides da Cunha
64. Feira de Santana
65. Feira da Mata
66. Filadélfia
67. Floresta Azul
68. Formosa do Rio Preto
69. Gandu
70. Gavião
71. Gongogi
72. Heliópolis
73. Iaçu
74. Ibicaraí
75. Ibicoara
76. Ibipeba
77. Ibipitanga
78. Ibirapuã
79. Ibititá
80. Ibotirama
81. Igrapiúna
82. Irajuba
83. Iramaia
84. Iraquara
85. Irecê
86. Itacaré
87. Itagi
88. Itagibá
89. Itamaraju
90. Itamari
91. Itanhém
92. Itapitanga
93. Itaquara
94. Itarantim
95. Itatim
96. Itiruçu
97. Itiúba
98. Ituaçu
99. Ituberá
100. Iuiu
101. Jaborandi
102. Jacaraci
103. Jacobina
104. Jaguaquara
105. Jaguarari
106. Jiquiriçá
107. Jucuruçu
108. Jussara
109. Jussiape
110. Laje
111. Lajedão
112. Lajedinho
113. Lajedo do Tabocal
114. Lamarão
115. Lapão
116. Lençóis
117. Livramento de Nossa Senhora
118. Macajuba
119. Macaúbas
120. Mairi
121. Malhada
122. Mansidão
123. Maracás
124. Marcionílio Souza
125. Matina
126. Medeiros Neto
127. Miguel Calmon
128. Milagres
129. Mirangaba
130. Mirante
131. Monte Santo
132. Morpará
133. Morro do Chapéu
134. Mortugaba
135. Mulungu do Morro
136. Mundo Novo
137. Muniz Ferreira
138. Muquém do São Francisco
139. Mutuípe
140. Nilo Peçanha
141. Nordestina
142. Nova Fátima
143. Nova Ibiá
144. Nova Itarana
145. Ourolândia
146. Palmas de Monte Alto
147. Palmeiras
148. Paramirim
149. Paratinga
150. Paripiranga
151. Pé de Serra
152. Pilão Arcado
153. Piraí do Norte
154. Piritiba
155. Planaltino
156. Planalto
157. Poções
158. Ponto Novo
159. Potiraguá
160. Prado
161. Presidente Dutra
162. Presidente Jânio Quadros
163. Queimadas
164. Quijingue
165. Quixabeira
166. Rafael Jambeiro
167. Retirolândia
168. Riachão das Neves
169. Riachão do Jacuípe
170. Riacho de Santana
171. Ribeira do Pombal
172. Ribeirão do Largo
173. Rio de Contas
174. Rio do Pires
175. Ruy Barbosa
176. Santa Bárbara
177. Santa Cruz da Vitória
178. Santa Inês
179. Santa Rita de Cássia
180. Santa Terezinha
181. Santaluz
182. Santana
183. Santo Amaro
184. Santo Antônio de Jesus
185. São Desidério
186. São Felipe
187. São Gabriel
188. São Gonçalo dos Campos
189. São José da Vitória
190. São José do Jacuípe
191. São Miguel das Matas
192. São Sebastião do Passé
193. Saubara
194. Sebastião Laranjeiras
195. Sento Sé
196. Serra Dourada
197. Serra do Ramalho
198. Serrinha
199. Serrolândia
200. Sítio do Mato
201. Sobradinho
202. Souto Soares
203. Tabocas do Brejo Velho
204. Tanhaçu
205. Tanquinho
206. Taperoá
207. Tapiramutá
208. Teixeira de Freitas
209. Terra Nova
210. Tucano
211. Uauá
212. Ubaíra
213. Ubaitaba
214. Uibaí
215. Umburanas
216. Uruçuca
217. Utinga
218. Várzea da Roça
219. Várzea do Poço
220. Várzea Nova
221. Varzedo
222. Vereda
223. Wagner
224. Wanderley