ELEIÇÕES

Salvador está fora da Lei Seca nas eleições; saiba como fica a venda

Capital baiana não aparece na lista do TRE-BA com restrições para venda e consumo de bebidas

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04/10/2026 - 8:43 h

Salvador não terá Lei Seca no primeiro turno das eleições - Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Salvador está fora da lista de municípios da Bahia que terão restrições ou proibições para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo, 4.

A capital não aparece na relação parcial divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e, até a atualização das informações, nenhuma das zonas eleitorais de Salvador havia determinado a chamada Lei Seca.

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Com isso, não há uma proibição eleitoral específica para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas na capital baiana para o primeiro turno, conforme a lista divulgada pela Justiça Eleitoral.

E quem está em outras cidades?

A situação muda de acordo com o município. Na Bahia, a Lei Seca não é aplicada automaticamente em todo o estado. As restrições são definidas por portarias e podem partir dos juízes eleitorais responsáveis pelas zonas.

Por isso, quem vai passar o domingo em uma cidade diferente do seu domicílio eleitoral precisa ficar atento às regras do local onde estará. O próprio TRE-BA explica que pode haver determinação específica para proibir o consumo e/ou a comercialização de bebidas durante a eleição.

Na lista parcial divulgada pelo tribunal, 91 municípios não determinaram restrições relacionadas à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas.

Entre eles estão Feira de Santana, Barreiras, Itabuna e Juazeiro, além de Salvador.

Não existe Lei Seca para toda a Bahia

Apesar de a expressão “Lei Seca” ser bastante utilizada durante as eleições, não existe uma regra nacional que determine a proibição de bebidas em todo o país.

A medida pode ser adotada de forma local e, na Bahia, as regras também podem variar conforme a zona eleitoral. Por isso, cidades próximas podem ter determinações diferentes para o mesmo dia de votação.

Em algumas localidades, por exemplo, as portarias restringem a venda e a distribuição. Em outras, a determinação também alcança o consumo em estabelecimentos, espaços públicos ou áreas abertas ao público.

Confira as cidades aderiram a Lei Seca

A lista parcial divulgada pelo TRE-BA aponta que 223 municípios baianos terão algum tipo de restrição ou proibição para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.