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TRE-BA suspende perfis após deep fake contra deputados
Decisão determina retirada de vídeo com Vitor Bonfim e Ivana Bastos e bloqueio das contas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão temporária e integral dos perfis @brumadodeacucar e @brumadinho_memes, no Instagram, após a publicação de um vídeo produzido com inteligência artificial envolvendo o candidato a deputado federal Vitor Bonfim (PSB) e a deputada estadual Ivana Bastos (PSD).
A decisão foi proferida neste sábado, 3, véspera da votação das Eleições 2026, pelo relator Gustavo Teles Veras Nunes. Segundo o magistrado, o conteúdo utilizou uma representação audiovisual gerada por inteligência artificial, classificada como “deep fake”, na qual Vitor e Ivana aparecem chorando diante de uma urna eletrônica.
Entre no canal do WhatsApp.Ainda de acordo com a decisão, a publicação não apresentava qualquer aviso sobre a natureza sintética das imagens.
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TRE-BA aponta ilícito eleitoral digital
Na análise preliminar do caso, o relator afirmou que os documentos apresentados indicam a ocorrência de um “grave ilícito eleitoral digital”. Conforme a decisão, a montagem teria sido utilizada para transmitir ao eleitorado uma falsa sensação de derrota antecipada dos candidatos.
O TRE-BA determinou que a Meta retire o vídeo do ar e suspenda integralmente os dois perfis até as 19h deste domingo, 4. Durante o período, ficam bloqueadas publicações, transmissões ao vivo, ferramentas de colaboração e o impulsionamento de conteúdos.
A plataforma deverá cumprir a ordem no prazo de duas horas após a intimação. Em caso de descumprimento ou atraso injustificado, foi fixada multa de R$ 2 mil por hora.
Perfis já tinham sido alvo de outra decisão
O relator também considerou o histórico recente das duas contas. Menos de 24 horas antes da nova decisão, os mesmos perfis haviam sido alvo de outra determinação judicial para a retirada de quatro publicações relacionadas a uma suposta compra de votos.
