Briga na justiça entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos chega ao fim

A briga judicial entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos chegou ao fim. A jornalista teria acionado o ex-patrão na Justiça, pedindo os direitos trabalhistas de quando atuou à frente do SBT Brasil, entre 2011 e 2020.

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Segundo informações do colunista Daniel Nascimento, o processo foi arquivado no último dia 11. Na decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, decidiu pelo arquivamento do caso ao julgar a ação improcedente, como a coluna Fábia Oliveira noticiou em dezembro do ano passado.

“Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”, disse Moraes, afirmando ainda que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a própria terceirização ou outros casos específicos.

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O magistrado ainda explicou: “Por oportuno, vale salientar que a 1ª Turma, em caso também envolvendo discussão sobre ilicitude na terceirização por pejotização, já decidiu na mesma direção, de maneira que não há que falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante”.

De acordo com a defesa de Sheherazade, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) visava fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. Ainda foi solicitada indenização no valor de R$ 20 milhões, depois de Rachel ser demitida em 2020, porém o montante ficou estabelecido em R$ 8 milhões. A comunicadora alegou assédio, censura e fraude.

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Vale lembrar que antes da demissão, a polêmica em torno de Rachel e Silvio começou durante a cerimônia do Troféu Imprensa de 2017. Na época, o apresentador brincou que havia contratado a ex-Fazenda pela beleza e por sua voz “apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião”.