STJ revoga prisão preventiva de Oruam e solta cantor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em liminar, revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, que estava detido desde 22 de julho.

A medida foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que determinou que a prisão seja substituída por medidas cautelares alternativas, a serem definidas pelo juiz de primeira instância, até que o recurso seja julgado.

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De acordo com o ministro, os motivos apresentados para manter a prisão foram insuficientes, baseando-se apenas em publicações nas redes sociais e em uma suposta possibilidade de fuga. Paciornik ressaltou que o cantor é primário e se apresentou espontaneamente às autoridades, o que demonstra ausência de risco concreto.

O magistrado também afirmou que a "repercussão do caso e o impacto social não justificam, por si só, a manutenção da prisão preventiva". Segundo ele, "decisões baseadas em fundamentação genérica ou meras suposições não atendem aos critérios legais exigidos, sendo necessário comprovar a periculosidade efetiva do acusado".

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Relembre prisão

Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho (CV). Ele havia sido preso um dia após a ordem judicial no Rio de Janeiro, sob suspeita de:

• envolvimento em tráfico de drogas;
• associação para o tráfico;
• desacato;
• resistência;
• ameaça;
• dano;
• lesão corporal.

A prisão ocorreu depois que ele teria tentado impedir uma ação policial contra um adolescente conhecido como “Menor Piu”, supostamente ligado ao tráfico e a roubos. Durante a abordagem na residência do cantor, ele e amigos teriam arremessado pedras contra os agentes.