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Clubes com atrasos salariais podem começar o Brasileirão com -3 pontos

Medida foi aprovada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

João Grassi
Por
Troféu do Campeonato Brasileiro
Troféu do Campeonato Brasileiro - Foto: Lucas Figueiredo | CBF

Atrasos salariais poderão custar três pontos aos clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aprovou, nesta terça-feira, um novo modelo de punições que prevê a perda de pontos para equipes inadimplentes, além de restrições para contratar jogadores. As sanções serão aplicadas a partir do Brasileirão de 2028 e também poderão atingir clubes da Série B já em 2027, por meio de outro mecanismo.

A proposta foi apresentada aos representantes dos clubes durante uma reunião sobre a organização para a formação de uma liga única, realizada em um hotel na Barra da Tijuca, bairro do Rio de Janeiro. O objetivo é evitar que equipes com pendências financeiras comecem a competição em condições desiguais.

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A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (Anresf), que fará o monitoramento mensal dos pagamentos.

Inadimplência poderá provocar transfer ban e perda de pontos

O novo regulamento estabelece um sistema de punições escalonadas conforme o tempo de inadimplência. Depois do primeiro mês de atraso, o clube terá mais 30 dias para regularizar a situação antes de sofrer um transfer ban. Caso a dívida permaneça por mais 60 dias, a restrição para registrar jogadores será mantida durante uma janela inteira de transferências.

A consequência esportiva mais severa está prevista para os casos em que o atraso se prolongar por 90 dias: a equipe perderá três pontos no Campeonato Brasileiro. A punição será aplicada na mesma temporada quando a irregularidade for identificada até a 19ª rodada. Se a constatação acontecer depois desse limite, o desconto ficará para a edição seguinte, evitando interferências na competitividade da reta final do torneio.

A fiscalização não ficará restrita aos salários pagos diretamente aos jogadores. Serão contabilizados os vencimentos registrados em carteira (CLT) de atletas, integrantes das comissões técnicas e demais funcionários, assim como direitos de imagem, luvas, bônus e premiações estabelecidas em contrato. Também serão consideradas obrigações trabalhistas e tributárias, como FGTS, INSS e Imposto de Renda.

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Série B poderá ter clubes punidos já em 2027

Outra mudança apresentada pela CBF envolve o Programa de Apoio à Reestruturação Financeira de Clubes da Série B (Parf-B). Atualmente, a entidade disponibiliza R$ 2,5 milhões para cada participante da Série B, destinados ao pagamento de despesas com viagens, arbitragem, doping e outros custos da competição.

Embora a adesão ao programa seja facultativa, os clubes que desejarem continuar recebendo o subsídio terão de respeitar um novo limite para a folha salarial. Os gastos com pagamentos não poderão ultrapassar 60% das receitas totais da equipe.

A regularidade dos salários também será uma condição para permanecer no Parf-B. Atrasos poderão comprometer a participação dos clubes no programa e, caso a inadimplência alcance 120 dias, resultar na perda de três pontos. Nesse caso, diferentemente das regras gerais previstas para 2028, as punições poderão ter efeito já na Série B de 2027.

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