Cláusula inválida? Advogado esclarece detalhes sobre caso Lucas Esteves

O lateral-esquerdo Lucas Esteves, destaque do Vitória em 2024, viu seu futuro envolvido em uma disputa entre a equipe baiana e o Grêmio, que pagou a multa rescisória do jogador, estipulada em US$ 1 milhão.

Com o valor pago, o Tricolor Gaúcho espera garantir a liberação imediata do atleta, mas o Rubro-Negro alega ter uma cláusula contratual que permite ao clube permanecer com Esteves através do pagamento de US$ 100 mil.

O advogado especializado em Direito do Trabalho e Direito Desportivo do RS Advogados, Caio Barauna, detalhou o processo jurídico do caso em entrevista ao Portal A TARDE. Segundo o especialista, a cláusula que o Vitória está usando para pedir a permanência do jogador é válida.

"A cláusula contratual que prevê esse pagamento do Vitória obviamente pode ser discutida, mas eu como advogado na área, analisando friamente a letra dessa cláusula, entendo que ela possui validade. Foi um acordo entre clube, empresário e jogador, em que ele estava ciente dos termos e, inclusive, o contrato previa uma saída mais fácil do atleta caso o clube fosse rebaixado. Eram pontos positivos e negativos para ambas as partes", comentou.

O legista ainda explicou que, no contrato, existia uma possibilidade de Lucas Esteves ser liberado por um valor menor caso o time fosse rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro em 2024.

O advogado também ressaltou que, mesmo que a Justiça não reconheça a cláusula de permanência, o Vitória não perderia o jogador de graça, pois teria direito a 50% do valor pago pela rescisão. O especialista ainda destaca que a vontade do jogador será um fator determinante no caso.

"O Grêmio pode ter buscado o atleta antes de ter procurado o clube, e essa procura, nessa ordem dos fatos, pode acarretar com que o Vitória entende como uma situação de assédio. Em uma negociação como essa, o Grêmio devia ter buscado primeiro o Vitória e mostrar interesse na contratação, para depois isso ser discutido diretamente com o empresário", explicou o legista.

Se Lucas Esteves preferir ficar no Vitória, o clube baiano terá vantagem. Porém, se o lateral desejar se transferir, o Grêmio poderá recorrer à Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) para contestar a cláusula e garantir sua liberação.