Carteira de motorista será cancelada: nova lei assusta condutores

A Lei AB 3085, conhecida como Lei Gipson, passou a integrar o conjunto de normas de trânsito da Califórnia e trouxe mudanças significativas para motoristas que circulam no estado.

A nova legislação reforça que a licença de condução na Califórnia é um privilégio condicionado ao comportamento seguro no trânsito. As regras impactam diretamente quem já possui habilitação, pretende obtê-la, renová-la ou até trocar uma carteira estrangeira — incluindo brasileiros.

Punições mais duras e risco de cancelamento definitivo

Com a AB 3085, as consequências administrativas para infrações graves ficaram mais rígidas. Casos de direção temerária, corridas de rua, sideshows ou street takeovers agora resultam em suspensões por períodos mais longos.

Em situações consideradas graves ou reincidentes, a legislação passou a permitir o cancelamento definitivo da carteira de motorista, medida adotada como forma de proteção coletiva e prevenção de novos riscos.

DMV amplia monitoramento de motoristas

A lei também fortalece o papel do Departamento de Veículos Motorizados da Califórnia (DMV), que passa a atuar de forma mais ativa no registro e no acompanhamento de condutores considerados de risco.

O órgão utiliza sistemas integrados para cruzar dados de infrações, imagens de câmeras, denúncias e relatórios policiais. Esse histórico influencia diretamente a suspensão, renovação ou emissão da carteira, além da exigência de cursos de reeducação e do compartilhamento de informações com outras autoridades.

Impacto direto sobre brasileiros no estado

A AB 3085 se aplica a todos que dirigem na Califórnia, independentemente da nacionalidade ou do tipo de visto. Brasileiros com CNH convertida, turistas, estudantes ou residentes permanentes podem ter a licença suspensa ou até negada se acumularem infrações ligadas à direção perigosa.

Um histórico negativo pode dificultar a obtenção de empregos que exigem condução, aumentar o valor do seguro e, em casos criminais, pesar em análises migratórias ou processos judiciais. Por isso, especialistas recomendam cautela redobrada e orientação jurídica diante de autuações ou notificações do DMV.

O que são sideshows e street takeovers

Sideshows são encontros realizados em cruzamentos, avenidas ou estacionamentos, onde veículos executam manobras de alto risco, como derrapagens prolongadas e giros em círculo, geralmente próximos a espectadores e sem autorização.

Já os street takeovers costumam bloquear trechos inteiros de vias públicas para exibições de carros, afetando a circulação, o acesso de ambulâncias e bombeiros e a mobilidade de bairros inteiros.

A nova legislação passou a tratar essas práticas como situações de alto potencial de dano coletivo, permitindo punir não apenas os motoristas, mas também quem organiza, divulga ou apoia os bloqueios, conforme as provas reunidas pelas autoridades.