Pena de morte: falha inédita em execução choca autoridades

Nos Estados Unidos, as autoridades do Tennessee não conseguiram executar uma mulher na quarta-feira, 30, por um assassinato cometido em 1995, mesmo após a administração de duas doses de um medicamento letal. Um especialista em pena de morte afirmou que se trata de uma falha sem precedentes.

Christa Gail Pike permaneceu viva e roncando alto após a tentativa de execução por injeção letal e foi retirada da prisão em uma ambulância, de acordo com seus advogados.

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A prisioneira foi levada ao hospital após o incidente, mas não tem notícias sobre seu estado de saúde. “Não fomos informados sobre seu estado de saúde”, disseram os advogados de Pike em comunicado.

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Investigação

O governador do Tennessee, Bill Lee, ordenou uma investigação independente sobre a a falha na execução de Pike e também suspendeu as execuções no estado até o fim do ano. Havia apenas uma outra pena de morte planejada.

Aos 50 anos, Pike estava programada para ser executada às 10h de quarta-feira pelo assassinato que cometeu aos 18 anos e seria a primeira mulher executada no Tennessee em mais de 200 anos.

Um tribunal de apelações suspendeu a injeção letal apenas uma hora antes do horário previsto, mas horas depois a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a suspensão.

Os advogados disseram que as autoridades administraram duas doses de pentobarbital em Pike. Robin M. Maher, diretora-executiva do Death Penalty Information Center, afirmou que o que ocorreu com Pike é “algo único e sem paralelo”.

Ela disse que outras sete pessoas sobreviveram a problemas médicos decorrentes da incapacidade das equipes de execução de acessar uma veia para administrar os medicamentos, mas que ninguém havia permanecido vivo após receber as drogas usadas nas execuções.

“Não sentimos satisfação em estar certos, mas as preocupações levantadas pela senhora Pike se mostraram verdadeiras: acesso venoso difícil, veias rompidas, pentobarbital degradado, ausência de atendimento médico de emergência quando as coisas inevitavelmente dão errado, tudo isso sob um protocolo que continua envolto em sigilo”, afirmaram advogados de Pike.

Os profissionais apresentaram ainda na noite de quarta-feira um pedido emergencial à Suprema Corte dos EUA para interromper imediatamente a execução, alegando que ela estava sofrendo uma “agonia desnecessária” e que seu direito de não ser submetida a punições cruéis e incomuns estava sendo violado.

Além disso, eles protocolaram pedidos no Tribunal de Apelações do Sexto Circuito e em um tribunal distrital. O recurso também afirmava que o Departamento de Correções deveria iniciar medidas para salvar a vida da condenada.

“A falha em fornecer esse atendimento constitui indiferença deliberada diante de necessidades médicas legítimas e graves”, destacou a petição.

Motivo da condenação

Pike e seu namorado foram condenados pelo esfaqueamento e espancamento que matou Colleen Slemmer, de 19 anos, colega deles em uma instituição de treinamento profissional em Knoxville, em 1995.

O caso ganhou ampla repercussão porque um pentagrama gravado no corpo da vítima e outros elementos do crime alimentaram temores sobre cultos satânicos durante o chamado “pânico satânico” das décadas de 1980 e 1990.

Outra execução já foi cancelada no Tennessee

Foi a segunda vez neste ano que o Tennessee não conseguiu realizar uma execução. Em maio, autoridades cancelaram a injeção letal de Tony Carruthers após os executores passarem mais de uma hora tentando, sem sucesso, conseguir acesso intravenoso para administrar o pentobarbital.

Execuções de mulheres são raras

Segundo o Death Penalty Information Center, desde 1976, quando a Suprema Corte restabeleceu a pena de morte, 18 mulheres foram executadas nos Estados Unidos, o equivalente a cerca de 1% de todas as execuções.

Pike teria sido a 30ª pessoa executada nos Estados Unidos neste ano, após a execução realizada na Flórida na terça-feira.

Em 2024, o Tennessee anunciou que substituiria o protocolo de três drogas usado em injeções letais por um método baseado apenas no pentobarbital.

A mudança ocorreu mais de dois anos depois de o estado interromper abruptamente a execução de Oscar Smith e reconhecer que não havia garantido a testagem adequada dos medicamentos utilizados nas execuções.

Contestação

Inicialmente, Pike seria executada pela manhã. As testemunhas já estavam reunidas na prisão de segurança máxima Riverbend, em Nashville, quando o Tribunal de Apelações do Sexto Circuito decidiu por 2 votos a 1 suspender a execução.

Segundo o tribunal, era necessário mais tempo para analisar se as alegações de abuso sexual na infância apresentadas por Pike haviam sido plenamente consideradas durante sua condenação.

O gabinete do procurador-geral recorreu à Suprema Corte, argumentando que a suspensão de última hora traumatizou a família da vítima e recompensou “táticas abusivas de atraso” dos advogados da condenada.

Depois, a Suprema Corte autorizou que a execução prosseguisse. A maioria conservadora não explicou sua decisão, enquanto os três integrantes da ala liberal registraram voto divergente afirmando que as alegações de Pike mereciam uma análise mais aprofundada.

Pike não nega ter cometido o assassinato, mas seus apoiadores argumentam que o estado deveria considerar sua idade na época do crime, suas doenças mentais e suas alegações de abuso sexual severo.

Para os seus advogados, “é inconcebível que, no século 21, o sistema de Justiça criminal esteja prestes a executar uma sobrevivente de estupro e abuso sexual infantil cujo júri jamais teve a oportunidade de considerar esses fatos ao avaliar sua responsabilidade moral”.