Teofilândia: Promotoria investiga contrato de locação com empresa de transporte sem licitação

A Promotoria de Justiça de Teofilândia, região sisaleira da Bahia, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura local, gestão do prefeito Higo Moura (PSB), com uma empresa de locação de transporte.

A Câmara Municipal divulgou que o contrato suspeito, com dispensa de licitação, foi firmado com a empresa 'LMF Locação de Transportes, Máquinas e Equipamentos'.

O documento sob investigação, busca esclarecer se houve irregularidades no processo de contratação dos serviços de locação de equipamentos no município.

Até o momento não há valores divulgados ou detalhes do objetivo da contratação, como especificações técnicas dos equipamentos, prazos, ou outras ofertas. A suspeita é de que exista ilegalidade, falta de transparência ou possível favorecimento.

A Casa Legislativa busca aprofundar as suspeitas e levantar provas que confirmem ou descartem irregularidades.

Fraude em gastos

Em maio deste ano, uma grave denúncia apontou um esquema de fraude no município, também na gestão Higo Moura, o qual foi acusado de custear, no ano de 2024, abastecimentos em veículos sucateados e sem uso, parados em um pátio. A denúncia foi reforçada pelo vereador, Professor Franklin (União Brasil).

Ainda de acordo com a denúncia, alguns meses depois, os veículos foram leiloados. De acordo com registros oficiais do sistema SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mais de R$ 230 mil em combustível foram gastos com veículos, que já estavam sem operar.

Todos os veículos denunciados na fraude, constaram no Leilão Público nº 001/2025, promovido pela gestão, no último dia 25 de abril de 2025, como “inservíveis e antieconômicos”, ou seja, sem condições de uso.

Combustíveis

No mês de março, Higo Moura já tinha sido acusado de gastar R$ 58 mil reais em combustível durante o ano de 2024, o que representou um gasto de R$ 5 mil reais por mês com o carro oficial. Foi o que apontou um levantamento Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), o veículo a Diesel consumiu 11.312,48 litros ao longo do ano, o que gerou um custo de R$ 58.372,41 aos cofres públicos.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Teofilândia, não obteve sucesso e ainda aguarda resposta aos questionamentos.