Ibitiara é denunciada por troca de 24 baterias em dois anos em veículo da prefeitura

Uma denúncia protocolada no último dia 12 de agosto, por dois parlamentares do município de Ibitiara, aponta um suposto esquema de fraudes, as quais envolvem o fornecimento de combustíveis, compra de mais de mil pneus e 244 baterias para a frota da gestão municipal.

Além da compra dos 1457 pneus, o que é considerado pela denúncia como desproporcional para a estrutura da frota municipal, houve ainda a troca de nove baterias em menos de dois anos e troca de 24 pneus para um único veículo em um intervalo de apenas dois meses.

O fato envolve o prefeito Wilson dos Santos Souza, conhecido como Wilson de Bududa (PSD) e mais cinco secretários municipais: Quintino de Souza Pereira (Saúde), Jacson Moreira dos Santos (Transportes), Daiane Aparecida Oliveira Souza (Planejamento), José Anfilófio de Menezes (Governo e Administração), tendo ainda os responsáveis financeiros dos contratos públicos firmados nos anos de 2022 a 2025, apontados na denúncia.

As denúncias foram protocolados no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), pelos parlamentares Dilma de Narciso e Miguel do Caldeirão, ambos do PT.

Foram entregues documentos, os quais incluem notas fiscais, laudos fotográficos, cópias contratuais e registros do portal da transparência do município.

Nepotismo

Além da denúncia, os parlamentares apontaram ainda um esquema de nepotismo e uso da gestão pública para beneficiar parentes e aliados políticos do prefeito.

Após a reeleição de Wilson dos Santos Souza em 2024, uma Lei Municipal teria criado duas novas secretarias: Planejamento e Transportes. Ainda de acordo com a denúncia, as duas pastas foram ocupadas por pessoas próximas ao prefeito, como a própria filha, Daiane Aparecida Oliveira Souza, nomeada para a Secretaria de Planejamento, e o ex-vereador, o qual não foi reeleito em 2024, Jacson Moreira dos Santos, que ficou com a Secretaria de Transportes.

Outros dois parlamentares não reeleitos, Juarez Vieira de Araújo e José Nilson Ferreira, aliados do prefeito e filiados ao PSD, foram nomeados para cargos comissionados de Fiscal Distrital, funções até então que não existem na estrutura administrativa do município.

Os denunciantes apontam que as nomeações configuram desvio de finalidade e uso da máquina pública como instrumento de compensação política.

Também foram nomeados, Otailan Lopes da Silva, genro do prefeito, para a Secretaria de Finanças, e a cunhada, Lívia Almeida Souza, para a Secretaria de Ação Social. Dos oito cargos de primeiro escalão da Prefeitura de Ibitiara, três são ocupados por familiares do prefeito, o que representa 37,5% do secretariado.

As condutas se configuram como possíveis infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, pela criação de despesas permanentes sem demonstração de viabilidade financeira.

Combustíveis

A denúncia destaca ainda, que análises de pelo menos 41 processos de pagamento relacionados à compra dos combustíveis, mostram inconsistências graves nas planilhas de medição, com manipulação de dados relativos ao abastecimento de um veículo da Secretaria Municipal de Saúde.

Teria havido ainda, alteração dos quantitativos e dos valores unitários para fins de superfaturamento, o que gerou um pagamento indevido de R$ 36.795,61, correspondente a 15.742,94 litros de diesel. Todos os abastecimentos foram atestados pelo secretário de Saúde, Quintino de Souza Pereira.

A representação aponta que retroescavadeiras e moto niveladoras inoperantes há longo período aparecem em registros de abastecimento. Laudos fotográficos anexados ao processo mostram que os equipamentos encontram-se sucateados, impossibilitados de operação, o que contraria os lançamentos de consumo constante de combustível em janeiro e fevereiro de 2025. Estas operações teriam sido autorizadas pelos secretários responsáveis pelas pastas de Transportes, Planejamento e Governo.

A denúncia mostra também, que parte desses pagamentos foi efetuada com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente do Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Pneus

Outro ponto apresentado pelos parlamentares, mostra um possível superfaturamento e desvio nas compras de pneus e baterias entre os anos de 2022 e 2024. De acordo com documentação encaminhada ao Ministério Público, nesse período foram adquiridas 244 baterias e 1.457 pneus, volume considerado desproporcional à estrutura da frota municipal.

Em diversos casos, os registros indicam trocas repetidas e sem justificativa técnica, como veículos com até nove trocas de baterias em menos de dois anos e até 24 pneus substituídos em um intervalo de dois meses.

Notas fiscais emitidas pelas empresas contratadas por intermédio de processos licitatórios, como 'Comercial de Pneus Farias Ltda' e Elio Soares Rodrigues, mostram a emissão em série de documentos com valores idênticos e sem detalhamento individualizado por veículo. Os denunciantes dizem, que esses dados sugerem a simulação de fornecimento ou desvio sistemático de peças.

“É evidente o exagero e a inconsistência. Ninguém troca pneus a cada 30 dias nem queima baterias a cada dois meses. Esses dados indicam, com clareza, que a compra é simulada ou desviada”, disse a vereadora Dilma.

Já o vereador Miguel de Oliveira, diz que não se trata de erro pontual.

"Há indícios de um padrão fraudulento, com anuência direta de quem deveria fiscalizar e zelar pelo recurso público", afirma.

As representações protocoladas pedem a apuração dos fatos, o bloqueio cautelar de bens dos envolvidos, o ressarcimento integral aos cofres públicos, bem como a eventual responsabilização administrativa, civil e penal dos agentes públicos e das empresas contratadas.

A reportagem procurou o prefeito Wilson de Bududa e ainda guarda a resposta os questionamentos.