Dias D’Ávila: Prefeitura é obrigada a refazer edital de R$ 8 milhões

A Prefeitura de Dias D'Ávila, Região Metropolitana de Salvador, gestão do prefeito Alberto Castro (PSDB), vai ter que refazer e reestruturar um edital de pregão eletrônico destinado à contratação de serviços de educação tecnológica no valor de quase R$ 8 milhões.

A medida foi tomada após denúncia da empresa EDULAB, a qual apontou indícios de irregularidades, como concentração indevida de itens diferentes em um único lote e possíveis preços acima dos praticados no mercado, o que inclui kits escolares cuja locação seria mais cara do que a própria compra.

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Lesão ao erário

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) identificou fundamentos suficientes para o risco de lesão ao erário, especialmente diante das diferenças significativas entre os valores do edital e os preços encontrados em pesquisa de mercado.

Embora parte das alegações ainda dependa da apresentação de documentos complementares, como o estudo técnico preliminar e planilhas de custos, a decisão reforça a necessidade de maior transparência e justificativa técnica para evitar sobrepreço e garantir a competitividade no certame.

Correção

Sendo assim, a Prefeitura vai ter que corrigir o edital, segregar itens reunidos de forma indevida e justificar detalhadamente os custos unitários antes de republicar o processo, garantindo nova abertura de prazo para recebimento de propostas.

O prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz e o pregoeiro Bruno Macedo Aquino Silva vão ser notificados para apresentar defesa em 20 dias.

A reportagem procurou a Prefeitura de Dias D'Ávila e ainda aguarda resposta ao questionamento.