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COTA DE GÊNERO
MP recomenda cassação de vereadora do PSD em Dias d´Ávila
Ação foi encaminhada por um vereador, pelo PT e pelo candidato do PP que deve herdar o mandato
A constatação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2024 pode levar à perda de mandato e inelegibilidade da vereadora Maria Imperatriz (PSD) em Dias d´Ávila. Além disso, todos os votos contabilizados pelo partido serão anulados.
A decisão é do Ministério Público Eleitoral (MPE) da 186ª Zona Eleitoral, assinada pelo promotor Fernando Gaburri, e será remetida para análise da Justiça Eleitoral. Caso se confirme a perda de mandato, o ex-vereador Cruel (PP) deve ser empossado.
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A manifestação do promotor aponta provas de fraude à cota de gênero, além de movimentações financeiras suspeitas envolvendo candidatas apontadas como fictícias.
A ação foi movida pelo vereador Marant Azevedo (Republicanos), pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo próprio Cruel, principal beneficiário do caso.
Entenda o caso
Segundo o parecer do MP, a candidata Zene Almeida recebeu R$ 200 mil e desistiu informalmente da campanha, passando a apoiar outro candidato, Léo Mineiro (Solidariedade).
Outra candidata, Natali Sena de Santana, obteve apenas quatro votos e não teria sequer votado em si mesma. Já Ducilene Felicíssima, substituída por Natali, também teria usado a maior parte dos recursos antes de ter a candidatura indeferida.
Para o MP, as provas indicam fraude “com movimentação financeira incompatível com o resultado eleitoral e ausência de campanha efetiva”. Com base na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MP recomendou a cassação do diploma de Maria Imperatriz, a inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos e a anulação dos votos do PSD, com recálculo do quociente eleitoral.
