Prefeito de Itagi vai ter que explicar suspeitas em licitação de pneus

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou oficialmente o prefeito de Itagi, centro sul da Bahia, Saulo Soledade (União Brasil), e o pregoeiro Jean Karine dos Santos sobre supostas irregularidades em um Pregão Eletrônico.

O processo licitatório, orçado em R$ 817.870,68, tem como objeto a aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota municipal. A investigação foi motivada por uma representação da empresa 'Pietro E-Commerce Ltda'.

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De acordo com a denúncia, o edital impõe barreiras que dificultam a participação de um número maior de fornecedores. Entre os pontos questionados estão a exigência de atestados de capacidade técnica de contratos com mais de um ano e prazos de entrega considerados inexequíveis, variando entre apenas 3 e 5 dias úteis.

Restrição de concorrência

Outro ponto central da denúncia é a reserva do certame para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sem que houvesse uma delimitação geográfica clara.

De acordo com a empresa denunciante, a falta de justificativa técnica para essas exigências e prazos curtos compromete a busca pela proposta mais vantajosa para os cofres públicos.

Próximos passos

Em despacho recente, o TCM-BA determinou que os gestores de Itagi se manifestem em um prazo de cinco dias úteis. Esta fase garante o direito ao contraditório antes que o Tribunal decida sobre o pedido de medida cautelar, que pode resultar na suspensão imediata do pregão.

A reportagem procurou a Prefeitura de Itagi e ainda aguarda resposta ao questionamentos.