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OPINIÃO
Candidatas protegidas
Confira o Editorial desta sexta-feira
Ao ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, o Supremo Tribunal Federal decidiu enfrentar a violência política de gênero, especialmente no período eleitoral. O avanço coincide com o mês da campanha “Agosto Lilás”, há duas décadas representando um marco de mobilização nacional para defesa das brasileiras.
Dedicado à conscientização sobre agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais, o movimento transcende à luta pela paz doméstica e ganha o mundo. Trata-se de um reconhecimento da ocorrência dos crimes em qualquer ambiente onde a desigualdade de gênero produz ameaças, intimidação e silenciamento.
Entre no canal do WhatsApp.No caso do debate político, candidatas em todo o país enfrentam ataques, assédio, difamação e perseguições com o objetivo evidente de afastá-las da vida pública. A situação desfavorável é um fator de forte influência estrutural para o número desproporcional de mulheres parlamentares quando relacionadas à população.
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Mesmo sendo maioria absoluta, as mulheres eleitoras seguem minoria nos espaços de poder, ocupando cerca de 1 em cada 5 cadeiras no Congresso Nacional. A Câmara chama-se “dos Deputados”, pois as deputadas não chegam a 20%, percentual similar ao do Senado Federal, enquanto as vereadoras são 35%.
Como destacou o ministro Flávio Dino, em sua clarividência, as mulheres se veem diante da escolha cruel entre proteger suas famílias ou seguir sua vocação política. Ao permitir à Justiça Eleitoral a concessão de medidas protetivas, o STF denuncia, a priori, o risco permanente para quem já enfrenta barreiras estruturais.
A violência de gênero não depende de laços afetivos e sim de relações de poder, portanto a dimensão da política é o mais fidedigno stadium para estas pelejas. Assim, outro ministro, Edson Fachin, por sua vez, destacou o perfil do fenômeno estrutural, resultado do absurdo de desigualdades históricas.
Agora, é verificar se a nova diretriz vai proteger mesmo as candidatas ou é mais um de tantos aprimoramentos com serventia reduzida de gerar expectativa.
