Lei Maria da Penha

Agressor de mulher deve passar a usar tornozeleira eletrônica
Projeto foi aprovado no Senado e seguirá para a sanção presidencial

Violência espiritual pode ser incluída na Lei Maria da Penha
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Lei Maria da Penha irá punir violência contra gays e trans, decide STF
Decisão unânime de ministros, através de votação virtual, estabelece as mesmas punições para agressões contra mulheres

Geisy Arruda denuncia ex por violência e obtém medida protetiva
Após relato, a influenciadora acionou a justiça e recebeu proteção contra ex-companheiro

Casa da Mulher Brasileira no combate à violência contra mulher
O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher é celebrado nesta quinta, 10

Três fuzis e mais 16 armas são apreendidas com homem no Corredor da Vitória
Armamento foi encontrado em imóveis localizados em áreas nobres de Salvador

Pai do suspeito de matar delegada é demitido após ajudar filho
Tancredo Neves teria estagiado com o pai sem o autorização de hospital

"Era firme com os agressores", diz mãe de delegada vítima de feminicídio
Delegada Patrícia Neves foi morta no domingo, 11

Morte de delegada teria sido provocada por estrangulamento, diz perito
Corpo passa por necrópsia no DPT de Feira de Santana

Delegada encontrada morta na Bahia havia pedido medida protetiva
Rotina de conflitos e brigas entre o casal foi revelada por colega de Patricia Jackes

Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero
Ação marca 18 anos da Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha: entenda origem e como ela funciona
Lei Maria da Penha ficou conhecida pelo nome da mulher que a inspirou

18 anos da Lei Maria da Penha: procuradora faz apelo à população
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil

Lei Maria da Penha avança, mas tem dilema 'crucial' no Brasil
Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio