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LUDOPATIA
Ex-tesoureiro da Caixa deve pagar R$ 1 milhão após desvio para bets
Esquema foi descoberto durante licença médica do funcionário
Um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal foi condenado pela Justiça Federal por condenação de por improbidade administrativa, após o desvio de R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos da instituição. Conforme a sentença, o dinheiro foi utilizado para fazer apostas em bets online.
As irregularidades foram identificadas em valores retirados dos terminais que estavam sob responsabilidade de Irineu Barth Júnior. O esquema ocorreu durante um período de um ano, entre julho de 2020 e julho de 2021 e o funcionário terá que pagar, junto com as multas, mais de 1 milhão
Entre no canal do WhatsApp.A decisão foi mantida pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no fim de outubro. O acórdão, documento que registra o julgamento colegiado, foi publicado em 6 de novembro.
Como o desvio foi descoberto?
A diferença entre os valores registrados nos caixas eletrônicos e o dinheiro efetivamente encontrado foi percebida durante uma licença médica do ex-tesoureiro. Na ocasião, o funcionário que o substituiu identificou a inconsistência e comunicou o caso.
A investigação administrativa apontou que os quatro terminais com divergências contábeis estavam sob responsabilidade funcional de Irineu durante o período apurado. Em audiência, ele também admitiu ter utilizado o caixa funcional para autenticar e pagar boletos destinados a inserir valores em plataformas de apostas, sem que houvesse a entrada correspondente de dinheiro em espécie.
“No depoimento pessoal prestado em audiência, o réu admitiu que utilizava o caixa funcional para autenticar e pagar boletos destinados ao crédito de valores em plataformas de apostas, sem a correspondente entrada de numerário em espécie, reconhecendo, assim, a dinâmica utilizada para a subtração dos valores pertencentes à Caixa”, descreveu o juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro.
O ex-funcionário foi demitido após responder a um processo administrativo disciplinar. Na Justiça, a defesa alegou que ele tem diagnóstico de ludopatia, condição caracterizada pelo vício patológico em jogos, reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quais são as penalidades impostas?
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Além de devolver os R$ 889,5 mil desviados, Irineu deverá pagar multa no mesmo valor. Com isso, as sanções financeiras somam aproximadamente R$ 1,779 milhão.
A sentença foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O magistrado também determinou a perda de eventual função pública que o ex-tesoureiro ocupe quando a condenação transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
O caso resultou em condenação apenas na esfera cível. O ex-funcionário firmou um acordo de não persecução penal com o MPF e, por isso, deixou de responder criminalmente.
A defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso identifique possíveis nulidades processuais ou questões constitucionais no andamento do processo.
