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POLÍCIA
Veja quem são os quatro suspeitos presos na fraude do IPTU em Salvador
Esquema alterava dados de cerca de 700 imóveis para reduzir em até 90% o valor do IPTU
Quatro pessoas foram presas em decorrência da Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA)nesta quinta-feira, 17, em Salvador. A ação investiga um esquema de fraude no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que resultou na ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão.
Entre os presos na operação que investiga uma fraude na cobrança do IPTU de imóveis localizados em um bairo nobre de Salvador estão dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora pública com vínculo terceirizado, apontada como responsável pela execução das alterações no sistema.
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Durante a operação foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão expedidos. Um dos suspeitos segue foragido até o fechamento desta reportagem.
As quatro pessoas presas faziam as alterações dos dados ou ficavam responsáveis por captar clientes. Veja quem são:
- Mariuza de Carvalho Souza: apontada como principal executora das fraudes, relacionada a 627 intervenções cadastrais indevidas;
- Lavínia Maria Valle Oliveira: apontada como integrante do núcleo de liderança, comando, coordenação e intermediação do esquema de fraudes;
- Jeã Nascimento Moreira: suspeito apontado como o responsável pela captação de clientes e intermediação dos serviços;
- Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos: tido como o intermediador entre clientes e o núcleo de liderança, com atuação em reuniões e contratos.
Além dos quatro suspeitos presos, outras quatro pessoas que trabalham na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) foram afastadas de seus cargos.
A polícia suspeita que eles também estariam envolvidos no esquema das fraudes do IPTU. Eles foram identificados como:
- Rosiclea Sabino dos Santos: auditora fazendária da Sefaz e chefe do setor de vistoria;
- Luiz Borges Lima Júnior: servidor público efetivo, agente fazendário, lotado na ouvidoria da Sefaz;
- Leonardo Velasco Bastos Salcul: servidor ocupante de cargo comissionado na Sefaz;
- Simone Aleluia Couto: servidora terceirizada da Sefaz.
Esquema tinha uma divisão de funções
A fraude do IPTU funcionava por meio da alteração de dados de imóveis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (SEFAZ).
De acordo com as investigações, os despachantes atuavam na captação dos proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão.
Eles ofereciam um serviço de revisão de IPTU mediante um pagamento de honorários calculados sobre o benefício obtido com a redução do tributo.
Depois que o serviço era pago, a remuneração era dividida entre os integrantes do esquema.
Como o esquema funcionava
Depois da primeira etapa, em que um dos despachantes captava um “cliente”, ele era repassado para outro intermediário, que apresentava duas mulheres que se diziam sócias de uma empresa de consultoria.
Elas participavam diretamente das tratativas com os proprietários e formalizavam os contratos. Uma delas foi presa durante a ação, já a outra segue foragida.
A quarta suspeita presa, a ex-servidora pública com vínculo terceirizado, foi apontada como a responsável por executar as alterações nos cadastros imobiliários.
As mudanças incluíam informações como ano de construção e atributos utilizados no cálculo do valor venal. A supressão ou alteração desses dados provocava a redução do valor atribuído ao imóvel no sistema e, consequentemente, do IPTU devido.
Segundo as investigações, as duas consultoras ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos clientes e utilizavam o acesso ao sistema municipal viabilizado por uma servidora pública.
A servidora pública foi afastada judicialmente de seu cargo pelo período de 90 dias por medidas cautelares e é investigada por facilitar o acesso ao sistema utilizado para a modificação dos dados.
Esquema envolveu mais de 700 imóveis e causou ocultação bilionária
Conforme foi apurado pela PC, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, o esquema envolveu cerca de 700 imóveis com reduções de até 90% no valor venal.
No mesmo período, foi identificada uma ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão.
Imóvel teve IPTU reduzido de R$ 29 mil para R$ 2,8 mil
Entre um dos casos analisados está o de um imóvel cujo valor venal era de aproximadamente R$ 2,481 milhões, porém, passou a constar no sistema como R$ 287 mil.
Com essa mudança, o IPTU que deveria ser cobrado com R$ 29 mil foi reduzido para cerca de R$ 2,8 mil.
Segundo as investigações, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, Salvador deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em razão das fraudes.
Tecnologia foi ponto central na investigação
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), informou, à Rádio Sociedade, que foram adotados sistemas de tecnologia internos que conseguiram identificar as fraudes.
Além disso, Bruno Reis explicou como iniciou a suspeita da fraude "quando nós identificamos que tiveram IPTUs reduzidos, inclusive sem qualquer processo administrativo que justificasse, aí foi constatada a fraude"
Finalizando, o gestor municipal informou que "pedi que a secretária fosse a polícia, levando todas as denúncias, e agora os responsáveis estão sendo devidamente punidos para que isso, não volte a ser repetido."
