Médico que assinou falso atestado de óbito é alvo de investigação

O médico legista Sérgio Ricardo Matos da Costa responsável por assinar um falso atestado de óbito do ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira que foi preso na cidade de Mucuri no extremo sul da Bahia na última quarta-feira, 15.

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) emitiu uma nota falando sobre o caso e informando que um processo administrativo já está em curso e que o profissional está sujeito a sanções como a cassação do registro para exercer a medicina.

"O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informa que tomou conhecimento do referido caso e que os fatos estão sendo apurados pela Corregedoria da entidade, em sindicância Ex. Officio", disse o Cremeb em um trecho da nota.

O órgão esclareceu ainda que no caso de sanções previstas na Lei 3.268/1957 estão:

• Alínea A: Advertência confidencial em aviso reservado
• Alínea B: Censura confidencial em aviso reservado
• Alínea C: Censura pública em publicação oficial
• Alínea D: Suspensão do exercício profissional por até 30 dias
• Alínea E: Cassação do exercício profissional

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também emitiu uma nota para esclarecer o caso e reforçou que o atestado de óbito não foi lavrado pelo órgão.

"A Polícia Técnica da Bahia informa que a Declaração de Óbito apresentada, referente a suposta morte de Arnaldo Augusto Pereira, não foi expedida pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. A numeração do referido documento não corresponde ao bloco recebido pela Instituição. Desta forma, ratificamos que o óbito em questão não foi atestado pelo Departamento", escreveu o DPT em nota.

Condenações contra o ex-auditor

Arnaldo recebeu uma pena total de 43 anos de prisão, mas seguia em liberdade, já que todas as condenações ainda estavam em fase de recurso. Confira os processos pelos quais ele foi condenado:

• 23 anos de prisão no processo da Máfia do ISS;
• 13 anos pelo caso de propina em Santo André;
• 7 anos por lavagem de dinheiro, também em Santo André.

Prisão e novas acusações

Após rastrear os deslocamentos do suspeito, a polícia encontrou Arnaldo escondido em Caravelas, cidade vizinha de Mucuri. Ele foi capturado durante uma operação e confessou ter simulado a própria morte por “desespero”. No momento da prisão, também portava documentos falsos.

"Quando você tá no desespero, você não pensa racionalmente", disse Arnaldo Augusto Pereira.

Agora, além das condenações por corrupção, Arnaldo vai responder por falsificação de documento público e uso de documento falso. O STJ deve reverter a decisão que extinguiu uma de suas penas, e ele permanece preso na Bahia enquanto o novo processo é analisado.