Professor que torturava aluno de 16 anos é demitido pelo MEC

Após quase três anos de tramitação administrativa e judicial, o Ministério da Educação (MEC) decidiu pela demissão do professor Uilson Fernando Matter, acusado de torturar um estudante de 16 anos do Instituto Federal do Acre (Ifac), no campus de Xapuri, no interior do estado.

A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (22), com a publicação de despacho ministerial no Diário Oficial da União. O desligamento definitivo ocorre após a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD) conduzido pelo Ifac e analisado pelo MEC.

O relatório final da comissão de inquérito foi acolhido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, seguindo também os pareceres da Corregedoria e da Consultoria Jurídica da pasta. O documento valida todos os atos praticados durante a apuração e determina a exclusão do professor do quadro da instituição.

Condenação criminal

No campo criminal, Uilson Fernando foi condenado em agosto de 2024 a quatro anos de prisão por tortura, em julgamento realizado na Comarca de Xapuri. A pena foi inicialmente fixada em regime fechado, mas atualmente ele cumpre o restante em regime semiaberto, com monitoramento eletrônico.

A defesa do professor foi procurada, mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

Agressões e investigação

O caso veio a público no fim de novembro de 2023, quando familiares do adolescente procuraram a polícia para denunciar as agressões. Segundo a investigação, o estudante foi levado a uma propriedade rural pertencente ao professor, onde teria sido agredido por ele e por um diarista, sob suspeita de furto de objetos da residência.

A Polícia Civil instaurou inquérito e, em fevereiro de 2024, indiciou o professor e outro homem, de 45 anos, apontado como participante das agressões. À época, a delegada responsável pelo caso, Michele Boscaro, informou que solicitou a prisão preventiva do segundo suspeito. Ambos chegaram a ser transferidos para o Complexo Prisional de Rio Branco.

Paralelamente, o professor passou a ser investigado pelo Ministério Público do Acre. Em dezembro de 2023, antes mesmo da conclusão do inquérito, ele se apresentou espontaneamente à polícia e foi preso. No mesmo período, o Ifac instaurou procedimento administrativo interno e determinou o afastamento cautelar do servidor.

Durante as apurações, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do professor, onde foram encontrados objetos que integraram o inquérito, incluindo um rifle calibre .22 e chicotes.

Posicionamento do Ifac

Em nota, o Instituto Federal do Acre informou que dará cumprimento integral à decisão do MEC e adotará todas as providências administrativas necessárias para efetivar a demissão.

A instituição destacou que o processo disciplinar seguiu rigorosamente as normas legais, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa, e reafirmou seu compromisso com a ética, a integridade e a segurança no ambiente educacional.