Semana Santa: venda peixes e frutos do mar é investigada em Salvador

Com a proximidade da Semana Santa, peixes e frutos do mar entraram na mira de uma ação integrada em Salvador, nesta sexta-feira, 6. Deflagrada por órgãos do Estado e Município, a Operação Pescados visa fiscalizar e coibir a comercialização irregular durante o período.

Durante as ações, são verificadas:

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• Condições sanitárias;
• Estado de conservação;
• Exposição;
• Condições de consumo dos produtos;
• Obediência ao Código de Defesa do Consumidor;
• Ordenamento público dos pontos comerciais;
• Possibilidade de práticas criminosas.

Órgãos que atuam na operação

As ações contam com a atuação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Visa/SMS), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

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Dois homens foram presos em flagrante durante a Operação Pescados. Na ocasião,foram apreendidas 41 máquinas caça-níqueis, um revólver, dinheiro, uma faca e máquinas de cartões foram apreendidos.

As fiscalizações ocorreram nas feiras de São Joaquim e Sete Portas. No local, foram resgatados amostras de peixes e camarões armazenados de forma inadequada, além de exemplares juvenis de caranguejo, cuja captura e comercialização são proibidas por legislação ambiental.

A ação resultou também na condução de mais cinco pessoas e em apreensões relacionadas a crimes contra a saúde pública, porte ilegal de arma de fogo e contravenção penal.

Entre eles, um suspeito foi preso com uma pistola municiada, localizada no interior de um veículo utilizado por ele, e o outro homem por comércio irregular de mercadorias impróprias para consumo. Cinco mulheres foram conduzidas para a delegacia, sendo autuadas por contravenção penal.