Turista presa por injúria racial no Pelourinho tem liberdade decretada

A turista gaúcha Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, presa em flagrante por suspeita de injúria racial no Pelourinho, em Salvador, teve a liberdade provisória decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 23. A decisão foi proferida pelo juiz Maurício Albagli Oliveira.

Na decisão, o magistrado homologou a prisão em flagrante, mas concedeu a soltura mediante o cumprimento de medidas cautelares alternativas. “Ante este quadro, homologo o auto de prisão em flagrante e, acolhendo o parecer ministerial e o requerimento da Defesa, concedo liberdade provisória à custodiada Gisele Madrid Spencer Cesar, que deverá cumprir as seguintes medidas cautelares alternativas à prisão”.

Medidas cautelares impostas à investigada

Entre as determinações impostas à investigada está o “Comparecimento a todos os atos do processo, desde que intimada, devendo manter seu endereço atualizado nos autos do processo;”. Também foi estabelecido o “comparecimento bimestral em Juízo, por 1 (um) ano, a partir do dia 23/03/2026, para informar e justificar suas atividades. O comparecimento dar-se-á por intermédio do balcão virtual do Cartório Integrado dos Juízos de Garantias desta Comarca”.

A decisão judicial ainda impõe à turista a “proibição de ausentar-se da Comarca de Porto Alegre/RS, por período superior a dez dias, sem autorização judicial (vigência: 6 meses)”, além da “proibição de acesso ou frequência à Praça das Artes, situada no Pelourinho, nesta Cidade”. Também foi determinada a “proibição de manter contato com a vítima Hanna Rodrigues dos Santos Lopes e as testemunhas Taiana de Jesus de Oliveira e Savio Tadeu do Rio Checcucci, delas devendo permanecer distante por, no mínimo, 300 (trezentos) metros.”.

Posicionamento do Ministério Público e da Polícia Civil

Um ponto que chama atenção na decisão é o posicionamento das autoridades durante a audiência de custódia. Segundo o magistrado, “tanto a autoridade policial quanto o Ministério Público não postularam a decretação da custódia cautelar da detida, tendo o órgão ministerial se posicionado pela adoção, no caso, de providências substitutivas da prisão.”.

Prisão em flagrante no Pelourinho

Gisele foi presa após uma cena de injúria racial registrada na noite da última quarta-feira, 21, no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, uma comerciante local, trabalhava em um bar durante uma festa quando foi alvo de ofensas de cunho racial. Ainda conforme o registro, a turista teria cuspido na comerciante enquanto ela exercia suas funções.

A Polícia Militar foi acionada e conduziu a suspeita à Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin). Segundo a corporação, o comportamento discriminatório continuou mesmo dentro da unidade policial. “A investigada continuou adotando uma postura discriminatória, chegando a exigir atendimento exclusivo por um delegado de pele branca”, informou a Polícia Civil.

O caso seguiu com a realização de oitivas da vítima e de testemunhas ainda durante a madrugada. A investigação continua em andamento.