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POLÍTICA
Ação popular pede suspensão do salário de Flávio Bolsonaro no Senado
Autores alegam que continuidade ameaça o patrimônio público
Uma ação popular protocolada na Justiça do Rio de Janeiro pede a suspensão do pagamento do salário do senador Flávio Bolsonaro (PL), além de auxílios e verbas de gabinete.
Os autores da iniciativa, os advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma, alegam que o parlamentar demonstrou intenção de abandonar o mandato após não participar da primeira sessão ordinária do Senado depois das eleições.
O pedido inclui a concessão de uma liminar para interromper imediatamente os pagamentos, sob o argumento de que a manutenção dos valores pode representar prejuízo aos cofres públicos.
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Na petição, os advogados afirmam que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil e se declarou “líder brasileiro” em uma carta de teor golpista. Eles também destacam que o senador poderia ter participado da sessão legislativa de forma remota, mas não compareceu.
Segundo os autores, a continuidade do pagamento do salário e de outras verbas remuneratórias ou indenizatórias, sem o efetivo exercício das funções parlamentares, representaria uma ameaça ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
A ação não questiona apenas a ausência física do senador, mas sustenta que a remuneração parlamentar deve estar relacionada ao cumprimento das atribuições do mandato. As informações foram divulgadas pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo,
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Advogados pedem suspensão dos pagamentos
Além da suspensão imediata dos pagamentos, os advogados solicitam que a Mesa do Senado preste informações sobre a situação funcional de Flávio Bolsonaro.
Ao final do processo, a ação pede que os pagamentos realizados a partir desse período sejam declarados irregulares, com possibilidade de ressarcimento dos valores aos cofres públicos.
Os autores também argumentam que Flávio criticava a política fiscal do governo Lula durante a campanha eleitoral e, por isso, não deveria receber recursos públicos sem desempenhar efetivamente suas funções como representante da população.
