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Primeiro-ministro da Polônia é acusado de golpe de Estado; entenda
STF está em contato com a Embaixada do Brasil em Varsóvia para melhor compreender a situação
O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, enfrenta acusações de golpe de Estado em meio a uma crise envolvendo o Tribunal Constitucional do país. Na noite desta sexta-feira, 30, a polícia foi mobilizada em Varsóvia após o anúncio da suspensão do presidente da corte, Bogdan Swieczkowski.
A decisão provocou reação de políticos e apoiadores do partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS), que fazem oposição no país. A legenda acusa o governo de tentar tomar o controle do tribunal de forma ilegal.
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A disputa envolve a composição do Tribunal Constitucional. O governo de Tusk acusa Swieczkowski de irregularidades administrativas e de impedir que juízes eleitos pelo Parlamento assumam suas funções.
Após uma solicitação do ministro da Justiça, a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão do presidente da corte e assumiu interinamente o cargo. No entanto, o próprio tribunal contestou a medida em uma publicação na rede social X, antigo Twitter, afirmando que Swieczkowski continua no comando e classificando a ação como uma tentativa de golpe de Estado.
O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, interrompeu uma viagem ao Senegal e retornou a Varsóvia para acompanhar a crise. Ele convocou reuniões de emergência com representantes de partidos políticos.
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O que diz a Justiça brasileira?
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Edson Fachin, divulgou uma nota manifestando preocupação com a situação na Polônia.
Segundo Fachin, o episódio exige atenção diante dos riscos à democracia, à independência judicial e ao Estado Democrático de Direito.
"Sem nos anteciparmos à manifestação dos tribunais europeus, devemos permanecer atentos aos desdobramentos. Estamos em contato com integrantes da Embaixada do Brasil em Varsóvia para melhor compreender a situação", afirmou Fachin.
