Alba marca data para entrega de cidadania baiana a ministro do STF

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definiu a data para a entrega do Título de Cidadão Baiano para o ministro maranhense, Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A entrega da honraria ao magistrado será feita no dia 22 de agosto, durante a participação dele no III Seminário Internacional de Controle Externo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no Hotel Deville Itapuã.

O título foi proposto pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e foi aprovado por unanimidade em votação que ocorreu no dia 13 de maio deste ano.

No texto, apresentado em 2023, a parlamentar destacou a atuação de Dino na política, que já foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos e ainda garantiu a vaga no Senado na última eleição, deixando o posto para se dedicar a gestão do Governo Federal como ministro da Justiça e Segurança Pública.

Títulos para ministros

Ao todo, cinco Títulos de Cidadão Baiano já foram aprovados pela Alba para ministros da atual composição do STF. Três delas já foram entregues, duas neste ano, a do atual presidente Luís Roberto Barroso e a de José Antonio Dias Toffoli. Já o título Luiz Fux foi entregue em 2022. A cidadania para Gilmar Mendes foi aprovada neste ano, mas ainda está sem data para ser entregue.

Ainda não há proposta para que os demais membros da Corte recebam a cidadania baiana. São eles:

• Carmem Lúcia
• Edson Fachin
• Kassio Nunes Marques
• André Mendonça
• Cristiano Zanin

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu no dia 30 de abril de 1968, em São Luís-MA. Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, quando também começou a trabalhar como advogado.

Em 1994, Dino foi aprovado em primeiro lugar para juiz federal no Maranhão, função que exerceu por 10 anos, até ser convocado para a função de desembargador em 2004.

Logo em 2006, pediu exoneração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ingressar na carreira política. Se filiou ao PCdoB e concorreu a deputado federal, sendo eleito com mais de 120 mil votos.

Dino concorreu a prefeito de São Luís em 2008 e depois a governador do Maranhão em 2010, sendo derrotado em ambas oportunidades. Depois de presidir a Embratur entre 2011 e 2014, quando voltou a se candidatar ao governo de seu estado, conquistando a vitória.

Com boa aprovação, Dino foi reeleito em 2018 e, posteriormente, conseguiu uma vaga no Senado Federal em 2022. Antes de assumir como senador, foi nomeado ministro da Justiça pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, posto que ocupou até ser indicado para ser ministro do STF.