Alexandre de Moraes pode ser homenageado com Título de Cidadão Baiano

Alexandre de Moraes deve ser mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a receber as honrarias máximas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Durante discurso na reabertura dos trabalhos da Casa na terça-feiram 5, o líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), disse que deverá encaminhar um projeto de indicação para homenagear o magistrado.

“Estaremos dando título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho ao ministro Alexandre de Moraes pelos seus grandes feitos pelo nosso povo”, disse o petista.

Moraes estampa as manchetes de sites e jornais nos últimos dias por conta das decisões contra Jair Bolsonaro (PL). Na última segunda-feira, 4, ele determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, após descumprimento de medidas cautelares.

Caso seja aprovado pelos deputados, o paulista Moraes será o sexto ministro do STF a receber o Título de Cidadão Baiano, ou seja, o Supremo terá seis dos seus 11 ocupantes agraciados com a homenagem.

A mais recente honraria foi entregue ao atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em maio. Em março, foi a vez de José Antonio Dias Toffoli receber o título. As cidadanias para Flávio Dino e Gilmar Mendes foram aprovadas neste ano, mas ainda estão sem data para serem entregues. Luiz Fux foi agraciado em maio de 2022.

Ainda não há proposta para que os demais membros da Corte recebam a cidadania baiana. São eles:

• Carmem Lúcia
• Edson Fachin
• Kassio Nunes Marques
• André Mendonça
• Cristiano Zanin

Normas para honrarias

Conforme a legislação da Alba, o Título de Cidadão Baiano poderá ser concedido à personalidades de notório relevo na comunidade baiana, ou que tenha prestado significativa contribuição ao desenvolvimento socioeconômico, cultural ou científico do estado.

Ainda de acordo com a resolução, poderá também ser concedido o título à personalidade que tenha se destacado no país ou perante a comunidade internacional pela defesa dos princípios democráticos ou atuação em causas humanitárias.

Já a Comenda 2 de Julho é a mais alta honraria concedida pela Alba, destinada a personalidades que se destacaram no desenvolvimento político, administrativo, social e cultural do estado e do país, e na defesa das liberdades do povo baiano.

Para ser aprovada, a proposição para concessão do título precisa ter o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser submetida a discussão única e votação no plenário.