Alcolumbre fatia texto para facilitar derrubada de veto de Lula

O presidente o Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fatiou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o chamado PL da Dosimetria.

Alcolumbre argumentou que a retirada da análise de trechos do texto entram em conflito com a Lei Antifacção. A decisão gerou questionamentos entre governistas.

Ao justificar a medida, Davi Alcolumbre afirmou que a nova legislação “altera regras de progressão de regime de cumprimento de pena, que também tinham sido objetos do PL da Dosimetria”.

Segundo ele, se o veto fosse rejeitado integralmente, partes do projeto revogariam normas já sancionadas.

A sessão foi realizada em duas etapas, primeiro com os votos da Câmara e depois com os do Senado. Foram 318 deputados a favor da derrubada do veto e 144 a favor da manutenção, além de 5 abstenções. Entre senadores, o placar foi de 49 a 24. A votação cumpriu a exigência de maioria absoluta na Câmara (257) e no Senado (41).