Veto presidencial
28/05/2024
às
22:16
Transferência de créditos do mesmo titular deixa de ser obrigatória
A norma muda a chamada Lei Kandir
28/05/2024
às
21:39
Congresso mantém veto e dispensa multa para quem não pagar DPVAT
Caixa Econômica Federal é a administradora do fundo desses recursos
14/12/2023
às
21:08
Ministro surpreende ao votar a favor da derrubada de veto
Carlos Fávaro, que é senador, foi exonerado do cargo para apoiar indicação de Dino ao STF
05/06/2023
às
18:43
Lula vetou trechos de MP que poderiam facilitar desmatamento
Trechos da MP tratava de prazos para regularização ambiental
04/11/2022
às
20:13
Vetos presidenciais pendentes impedem votações de pautas no Congresso
Ao todo, Congresso Nacional precisa analisar 25 vetos pendentes do presidente Jair Bolsonaro (PL)