Alexandre de Moraes assume presidência do STF em janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o comando da Corte, de forma interina, a partir de 12 de janeiro, durante as férias do presidente Edson Fachin. O Judiciário está em esquema de recesso desde sábado, 20 e segue até o regime até o fim do próximo mês.

Durante o período, ficam suspensos o expediente regular e os prazos processuais, no entanto, a Casa seguirá funcionamento em regime de plantão para a análise de casos considerados urgentes.

Além de Fachin e Moraes, também atuarão no plantão do Supremo os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. O grupo ficará responsável pela apreciação de pedidos emergenciais de processos novos e daqueles que já estão em tramitação.

Moraes já foi presidente em outra situação

Em novembro, Alexandre de Moraes também assumiu o cargo de presidente interino, quando Edson Fachin se ausentou para cumprir agenda institucional em Belém, durante evento que antecedeu a COP30.

Fachin e Moraes assumiram oficialmente as funções de presidente e vice-presidente da Corte no fim de setembro, para um mandato de dois anos.