Alexandre de Moraes passa a comandar STF a partir desta segunda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu de forma interina a presidência da Corte nesta segunda-feira, 12. O magistrado fica à frente do cargo até o fim de janeiro, quando encerra o período de recesso de Edson Fachin.

Esta não é a primeira vez que Moraes assume o comando do STF. O mesmo movimento aconteceu em novembro quando Fachin se ausentou do cargo para representar o Judiciário na COP30, em Belém.

Porque Moraes assumiu o STF?

Por ser vice-presidente do STF, Moraes é automaticamente alçado a cadeira mais alta da Corte. Deste modo, o a mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

Nesse período, Fachin, atual presidente da Corte, ficou responsável pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. Logo, em seguida, na condição de vice-presidente, Moraes passa a responder pela Presidência e pelo plantão judicial até 31 de janeiro.

Entenda o plantão judicial

O plantão judicial ocorre para atender jurisdicionados e advogados em casos urgentes nos dias em que não há expediente regular no tribunal, como durante o recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

Durante esse período, os pedidos relacionados aos assuntos previstos na regulamentação do plantão devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com horário de processamento das 9h às 13h.

Relembre eleições no STF

O plenário do STF formalizou, em agosto, a escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente. Ambos tomaram posse em setembro, após o fim da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

A eleição segue uma regra de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo critério do revezamento, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não comandou a Corte.