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DIREITOS DAS MULHERES
Alta de 188,6% motiva mobilização contra violência digital de gênero
Ação foi discutida pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, nesta quinta-feira, 5
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma mobilização nacional para combater a violência contra meninas e mulheres no ambiente digital.
A iniciativa faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, que será realizada pelo Ministério das Mulheres entre 20 de novembro e 10 de dezembro.
Entre no canal do WhatsApp.Neste ano, a campanha terá como tema “Conectadas, Seguras e Vivas” e vai concentrar esforços no enfrentamento às diferentes formas de violência digital, que incluem violações à dignidade, à intimidade, à privacidade e à integridade física e psicológica das mulheres por meio da internet.
A preocupação do governo ocorre em meio ao aumento das denúncias relacionadas a esse tipo de crime.
Dados dos canais oficiais do Ministério das Mulheres apontam crescimento de 188,6% nos registros entre os cinco primeiros meses de 2025 e o mesmo período de 2026.
Os detalhes da mobilização foram apresentados pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, nesta quinta-feira, 5, durante o programa “Bom Dia, Ministra”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Entre as ações previstas está o lançamento da Cartilha de Supervisão Parental, material destinado a orientar famílias e responsáveis sobre como proteger meninas nos ambientes digitais.
Ações além da conscientização
Durante a participação no programa, A TARDE questionou a ministra Márcia Lopes sobre como a campanha pretende ir além da conscientização e contribuir para a responsabilização dos autores de violência digital e das plataformas que permitem a circulação desse tipo de conteúdo.
Em resposta, ela explicou que a iniciativa se soma às ações previstas no Decreto nº 12.976/2026, assinado por Lula em maio deste ano, que estabelece normas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e outros ilícitos no ambiente digital.
A ministra também anunciou uma reunião, em dezembro, entre o governo federal, os secretários estaduais de Segurança Pública e as secretárias de Mulheres para integrar as ações de combate à violência e discutir o fortalecimento das delegacias especializadas.
Teremos agora em dezembro uma reunião conjunta com todos os secretários de segurança pública e com as secretárias de mulheres dos estados para que possamos integrar essas ações. Tudo que a gente precisa fazer é dar informação à população e cumprir as medidas já definidas pelo decreto do governo Lula Márcia Lopes - Ministra das Mulheres
Veja a entrevista completa:
Entenda: decreto do governo Lula já estabelece regras para combater violência digital
O decreto federal em questão estabelece regras mais rígidas para as plataformas digitais, incluindo a remoção de conteúdos íntimos divulgados sem autorização, a criação de canais de denúncia e a adoção de medidas contra ataques coordenados e discursos de ódio contra mulheres.
Entre as principais determinações estão:
- Remoção de conteúdo íntimo: as plataformas devem retirar, em até duas horas após a notificação, conteúdos íntimos ou imagens de nudez divulgados sem autorização, incluindo montagens e imagens falsas produzidas por inteligência artificial (IA).
- Canais de denúncia: as empresas devem manter canais permanentes e de fácil acesso para receber denúncias de divulgação não consentida de conteúdo íntimo, além de informar o contato do Ligue 180.
- Uso de inteligência artificial: a norma proíbe a disponibilização de ferramentas de IA voltadas à criação de imagens íntimas ou sexualizadas falsas.
- Ataques coordenados: as plataformas devem adotar medidas para reduzir a circulação de ataques coordenados e discursos de ódio contra mulheres.
- Fiscalização: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ficará responsável pela regulação, fiscalização e apuração de possíveis infrações.
Programa busca ampliar presença feminina no mercado de trabalho
Durante a entrevista, Márcia Lopes também apresentou o Programa Asas para o Futuro, iniciativa do Ministério das Mulheres em parceria com outros órgãos federais e instituições de ensino.
A política pública, lançada em 2024, é voltada à qualificação profissional e à inserção de mulheres negras, indígenas e quilombolas em áreas estratégicas do mercado de trabalho.
“O que observamos é que essas mulheres saem da formação e o mercado de trabalho já está aberto para elas. Tem dado muito resultado”, afirmou a ministra.
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Como funciona o Programa Asas para o Futuro?
O programa prevê investimento de R$ 7,55 milhões e a oferta de 3.320 bolsas de estudo. Na Bahia, a participação depende dos critérios de seleção e da distribuição descentralizada das vagas.
Para concorrer, é necessário ter mais de 15 anos e estar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
As participantes recebem auxílio mensal de R$ 300 durante o curso, por até quatro meses, o que pode totalizar R$ 1.200 por beneficiária.
