OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
POLÊMICA
Alvo de denúncias, Associação Saúde em Movimento amplia parceria com Feira de Santana
ASM anunciou ampliação da atuação no município após parceria com Secretaria de Saúde
Mesmo sendo alvo de mais de 1.500 ações trabalhistas por atraso de salário e suspeita de usar CNPJs de fachada, a Associação Saúde em Movimento (ASM) ampliou a parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia.
Em publicação nas redes sociais na última quarta-feira, 17, a entidade informou que passará a atuar em novas unidades da rede municipal de saúde, com o envio de 40 médicos e cerca de 400 profissionais da equipe multidisciplinar.
Entre no canal do WhatsApp."A ASM inicia um novo capítulo em Feira de Santana, assumindo, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a gestão de novas unidades e ampliando seu compromisso com uma saúde pública de qualidade", afirmou.
Veja a publicação:
Em nota, a prefeitura de Feira de Santana defendeu a transparência e lisura no processo de contratação da empresa.
"A Prefeitura de Feira de Santana informa que a parceria com a Associação Saúde em Movimento (ASM) segue os trâmites legais aplicáveis, com exigência de regularidade documental, técnica, fiscal e trabalhista, além de acompanhamento permanente pela Secretaria Municipal de Saúde", diz um trecho da nota.
Em seguida, o município também diz que "não compactua com qualquer irregularidade e que todos os contratos e instrumentos de parceria estão sujeitos à fiscalização administrativa, jurídica e dos órgãos de controle competentes".
Entenda as denúncias
Segundo denúncias, a ASM utiliza uma rede de organizações menores que funcionariam como CNPJs de fachada. O conteúdo foi publicado inicialmente pelo portal Vero Notícas, que teve acesso aos documentos que apontam uma possível 'confusão patrimonial'.
Na prática, essas entidades permitiriam que o grupo continuasse participando e vencendo licitações públicas, mesmo após a marca principal ter sido impedida, por decisões judiciais, de contratar com o poder público.
Além disso, a associação acumula cerca de 1.600 ações trabalhistas e é alvo de reclamações por atrasos no pagamento de salários. A mesma publicação aponta ainda que CEO da ASM, Cláudio Vicci, estaria mantendo um padrão de vida considerado incompátivel com seus rendimentos.
Leia Também:
O que se sabe sobre a entidade
Com sede em Salvador, a ASM é dirigida por Cláudio Vitti e está entre as principais organizações do terceiro setor que administram unidades públicas de saúde no país.
Nos últimos anos, porém, a entidade passou a enfrentar uma crise jurídica e de imagem em razão do grande número de ações trabalhistas e das denúncias sobre a forma como mantém contratos com administrações públicas.
O portal A TARDE procurou a Prefeitura de Feira de Santana para saber quais critérios foram usados na ampliação da parceria com a ASM, mas não obteve resposta da gestão municipal até a publicação da matéria.
A ASM respondeu ao portal A Tarde após questionamento sobre as denúncias apresentadas. Em nota, a associação negou as acusações e afirmou não atuar com qualquer organização para fraudar processos licitatórios.
"A Associação Saúde em Movimento - ASM esclarece que são infundadas e desprovidas de qualquer suporte fático ou probatório as alegações de que manteria articulação com outras entidades para participar ou permanecer em processos licitatórios", diz trecho da nota.
"Sua atuação é pautada pelo estrito cumprimento da legislação e dos princípios da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, participando dos certames exclusivamente com base em sua qualificação técnica, capacidade operacional e experiência comprovada", pontuou a empresa.
O que diz a prefeitura?
Em nota enviada ao portal A TARDE, a prefeitura de Feira de Santana esclarece:
"A prefeitura de Feira de Santana informa que a parceria com a Associação Saúde em Movimento (ASM) segue os trâmites legais aplicáveis, com exigência de regularidade documental, técnica, fiscal e trabalhista, além de acompanhamento permanente pela Secretaria Municipal de Saúde.
As informações divulgadas envolvendo a entidade são de responsabilidade da própria Associação. O município reforça que não compactua com qualquer irregularidade e que todos os contratos e instrumentos de parceria estão sujeitos à fiscalização administrativa, jurídica e dos órgãos de controle competentes.
A Secretaria Municipal de Saúde continuará acompanhando a execução dos serviços, exigindo o cumprimento das obrigações contratuais, trabalhistas e assistenciais, sempre com prioridade à continuidade do atendimento à população e à segurança dos trabalhadores.
A prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a qualificação da saúde pública municipal".
