Ano Judiciário começa no TSE com foco em eleições e fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira, 2, a partir das 18h, a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026. A convocação foi feita pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A sessão terá caráter solene, mas não será apenas protocolar. Nove processos estão previstos para julgamento, envolvendo temas como condutas vedadas a agentes públicos, prestação de contas de candidatos e propaganda política, incluindo casos relacionados à disseminação de notícias falsas.

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Durante o recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, os prazos dos processos em tramitação no Tribunal ficaram suspensos.

Com isso, os prazos que começariam ou terminariam nesse período foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso.

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Ano eleitoral

A abertura do Ano Judiciário acontece em meio ao início da preparação institucional do TSE para as eleições de 2026.

Já nesta semana, o tribunal deve intensificar os debates sobre as regras que vão reger o próximo pleito. Entre terça-feira, 3, e quinta-feira, 5, estão previstas audiências públicas para receber sugestões sobre as resoluções eleitorais.

Sessões ordinárias

O Plenário do TSE retoma as sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais de julgamento às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília.