Após impasses, Câmara marca votação de projeto que promete acabar com facções

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o PL Antifacção será votado no plenário da Casa nesta terça-feira, 18.

"Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional. Por isso, inseri na pauta de amanhã e a Câmara dos Deputados vai votar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado", disse Motta em suas redes sociais.

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O chefe do Legislativo classificou a votação como "reposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento do crime organizado". A matéria foi acelerada após a megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 pessoas mortas.

"O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas".

Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional. Por isso, inseri na pauta de amanhã e a Câmara dos Deputados vai votar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.

É a reposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento do crime…

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) November 17, 2025

Havia a expectativa que o texto relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) — secretario licenciado de Segurança Pública de São Paulo — fosse votado pelos parlamentares na semana passada. No entanto, após embates entre governo e oposição, a análise foi adiada duas vezes.

O texto do projeto, que originalmente foi mandado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso, já teve 4 versões sob a relatoria do pepista — a matéria, que endurece regras contra organizações criminosas como PCC e CV, ainda enfrenta forte resistência, especialmente do governo.

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O Projeto de Lei Antifacção voltou a acirrar os ânimos na Câmara dos Deputados. Em uma reunião de líderes partidários realizada na manhã da última terça-feira, 11, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se envolveu em um embate direto com o petista Lindbergh Farias (RJ). O motivo: a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator da proposta.

A bancada do Partido dos Trabalhadores criticou a decisão de Motta de indicar Derrite — atual secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo — para a relatoria do texto. Lindbergh Farias foi um dos mais duros nas críticas e chegou a afirmar que o presidente da Câmara teria cometido um “furto com abuso de confiança” contra o presidente Lula ao entregar a função a um deputado da oposição.