Alba tenta destravar votação de orçamento bilionário para Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve tentar votar novamente nesta segunda-feira, 22, o primeiro turno da Lei de Orçamento Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026 após as longas obstruções protagonizadas pela bancada da minoria.

A matéria estava prevista para votação na última quarta-feira, 16, mas a falta de acordo entre oposição e a bancada governista impediu a apreciação e adiou o início do recesso parlamentar.

A proposta já recebeu parecer favorável das seguintes comissões:

• de Constituição e Justiça (CCJ);
• de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, em reunião extraordinária realizada na semana passada.

O texto enviado pelo Executivo prevê um orçamento de R$ 77,4 bilhões para 2026. Desse total, R$ 48,2 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal, R$ 27,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social e R$ 1,7 bilhão ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais não dependentes.

Na mesma sessão, os deputados também devem analisar em plenário a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

Obstrução

Caso a oposição não repita as estratégias de obstrução adotadas nas últimas sessões, a Alba deve entrar em recesso na terça-feira, 23, quando está prevista a votação do segundo turno da LOA.

Na última quarta-feira, a obstrução promovida pela minoria durou mais de 17 horas. Ainda assim, o plenário aprovou um novo empréstimo para o governo Jerônimo Rodrigues no valor de R$ 720 milhões.