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Atrito entre vereadores pode mudar eleição de novo presidente da Câmara de Salvador
Pelo regimento, eleição para novo biênio deve ser feita na última sessão legislativa, em dezembro
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) vive seus dias nebulosos. Um atrito entre o presidente Carlos Muniz (PSDB) e o vereador Alexandre Aleluia (Novo) foi o estopim para escancarar uma disputa maior: a presidência da casa.
A discordância entre os edis foi registrada durante reunião de líderes na manhã da última quarta-feira, 23, com direito a gritos como "Me respeite", segundo apuração do portal A TARDE.
Entre no canal do WhatsApp.Os legisladores citados exaltaram os ânimos após entrarem em rota de colisão sobre a data de votação dos projetos de vereadores, marcada para a próxima segunda-feira, 28, pelo presidente.
Fontes ouvidas pelo portal A TARDE, contudo, revelaram um temor maior em relação à apreciação das propostas parlamentares na semana que vem: a possível votação de um requerimento que pode antecipar a escolha do próximo presidente da CMS.
Caso o documento seja aprovado, a votação poderia ser marcada para o dia 1º de outubro, antes da eleição geral.
A eleição para a renovação da Mesa Executiva, observado procedimento eleitoral disposto neste artigo e nos artigos 7º e 8º deste Regimento Interno, realizar-se-á na última Reunião Ordinária de dezembro, no segundo ano da Legislatura da 2ª Sessão Legislativa, sob a presidência do Vereador mais idoso, dentre os presentes, considerando-se automaticamente empossados os eleitos, para terem exercício na Mesa, por um biênio, a partir de 2 de janeiro do terceiro ano da Legislatura Regimento Interno da Câmara de Salvador
Esse entendimento, no entanto, foi alterado em março de 2022, pelo então presidente Geraldo Júnior (MDB) para permitir a própria recondução à presidência da Casa. À época, ele foi eleito por 35 votos em chapa única, causando questionamento da ala de oposição da casa.
Com isso, o novo parágrafo do artigo 2º, acrescentado pelo emedebista, diz o seguinte e permanece valendo para as eleições seguintes:
“A Câmara elegerá, a 02 de janeiro do primeiro ano da Legislatura, a Mesa Executiva, constituída de 01 (um) Presidente, 03 (três) Vice-Presidentes, 04 (quatro) Secretários, 01 (um) Corregedor, 01 (um) Ouvidor, 01 (um) Ouvidor Substituto e 04 (quatro) Suplentes da Mesa, para um mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, na mesma ou em diferentes legislaturas.”
Nesse sentido, o requerimento para antecipar a escolha do novo presidente precisa do aval de 22 dos 43 vereadores de Salvador.
Muniz relembra manobra de Geraldo Jr. e nega antecipação das eleições da Câmara
O A TARDE entrou em contato com o presidente Carlos Muniz (PSDB) na manhã desta quinta-feira, 24, que negou qualquer tipo de brecha para antecipação do pleito e esclareceu:
“Não existe pauta em relação à antecipação da [votação] da Câmara na segunda-feira. Eu não vou fazer o que Geraldo [Júnior] fez, e nem o que [Alexandre] Aleluia fez, enquanto era presidente da CCJ, que aprovou um relatório sem o conhecimento de todos os vereadores”, afirmou o tucano.
Em um tom mais firme, o chefe do Legislativo soteropolitano ainda complementou: “Eu não seria moleque de fazer isso. Isso é loucura ou despreparo de quem não conhece os vereadores”.
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Rota de colisão: presidente da CCJ se diz contrário à votação de projetos
Em contrapartida, o vereador Alexandre Aleluia (Novo), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diz não ser o melhor momento para votação de projetos de vereadores em plenário.
“Não é o momento dessa discussão. É o momento de eleição. Os líderes [partidários] foram contra para votar os projetos de vereadores”, declarou ele, emendando: “Existe uma desconfiança que eles possam colocar para votar a antecipação das eleições”.
Muniz, no entanto, diz que as atividades da Câmara “não podem parar devido a uma eleição”, e por essa razão, manterá a votação de projetos de vereadores para a semana que vem.
Outra fonte ouvida por A TARDE concordou com Aleluia e pontuou que existe, de fato, uma dificuldade para manter o quórum para votação dos projetos devido ao período eleitoral. Ele ainda foi além e disse que a data foi convocada pelo presidente e questionou o motivo da reunião.
"O presidente usou a prerrogativa da presidência para impor uma data. Ainda houve comentários: 'ora, se usou essa prerrogativa, porque convocou uma reunião de líderes?'", indagou ele.
Presidência da Câmara: nomes que podem disputar o espaço
O mandato do presidente Carlos Muniz (PSDB) à frente da presidência encerra-se no dia 31 de dezembro deste ano, conforme determina o regimento interno. Alguns nomes, contudo, já se movimentam para ocupar o espaço.
- Alexandre Aleluia (Novo): um dos vereadores que já demonstrou o desejo de concorrer ao cargo;
- Kiki Bispo (União Brasil): apesar de estar focado na disputa estadual, na tentativa de eleger o candidato ACM Neto (União), ao governo da Bahia, o edil se colocou à disposição para disputar o espaço.
- Carlos Muniz (PSDB): questionado sobre o assunto, o tucano diz que, na sua visão, pode concorrer a um novo mandato. Caso não consiga, ele deve adotar a seguinte tática: "Reunir todos os 39 vereadores que votaram em mim e têm a minha confiança", a fim de apadrinhar um nome, como contou ao A TARDE.
