Senado aprova Dia Nacional do Orgulho Autista; projeto vai à sanção

O Senado confirmou a criação de duas datas, no calendário brasileiro, voltadas para a conscientização sobre o autismo. Durante votação em plenário, os parlamentares confirmaram o dia 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e o dia 18 de junho para o Dia Nacional do Orgulho Autista.

As datas constam do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 3.391/2020, do senador Romário (PL-RJ), que agora segue para sanção presidencial.

Alteração

A proposta original de Romário, aprovada pelos senadores em junho de 2020, criava o Dia Nacional do Orgulho Autista. Os deputados aprovaram substitutivo — texto alternativo — alterando a Lei 13.652, de 2018 — que já previa o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril — para acrescentar a outra comemoração em 18 de junho.

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD–SP). Segundo a relatora, a criação de uma nova efeméride voltada ao orgulho autista complementa a data já existente, e busca combater o estigma histórico associado ao transtorno do espectro autista e valorizar as pautas das pessoas autistas e suas famílias.

Alinhamento

A pessedista salientou que a opção pelo Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho alinha a legislação brasileira à data reconhecida internacionalmente.

“A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias”, defendeu Gabrilli.