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As 3 políticas públicas que colocam a Bahia na vanguarda do antirracismo
Estado é um dos sete das 27 federações que possui uma pasta voltada para o tema
Das 27 unidades da federação, a Bahia é um dos setes estados que possui uma secretaria exclusiva para tratar sobre a Igualdade Racial (Sepromi). Sob batuta, governador Jerônimo Rodrigues (PT), o estado tornou-se pioneiro em políticas públicas voltadas para a população negra.
A pasta foi criada em 2006, durante o primeiro mandato do então governador Jaques Wagner (PT). A iniciativa teve o objetivo de concentrar políticas públicas para o combate ao racismo e igualdade racial em um só órgão, e não em subpastas, como acontece com os demais estados.
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Orçamento da Sepromi
Para desenvolver políticas públicas para o setor, a Sepromi detém de um orçamento de R$ 40,96 milhões, de acordo com os dados dispostos no Portal da Transparência do governo da Bahia.
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Do total, a pasta já utilizou R$ 23,21 mi para iniciativas públicas. O Portal A TARDE separou três políticas desenvolvidas pela gestão estadual para o combate ao racismo e igualdade racial:
3 políticas do governo que colocam a Bahia na vanguarda
- Estatuto de combate à intolerância religiosa: Iniciativa pioneira do governo da Bahia e única no Brasil, a medida tem o intuito de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e defesa de direitos individuais, coletivos e o combate ao racismo.
- Crediafro: Linha de crédito para estimular o desenvolvimento e o fortalecimento de empreendimentos liderados por pessoas negras. A iniciativa oferta empréstimos de até R$50 mil.
- Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN): Compete a prevenção e a repressão de delitos de racismo e intolerância religiosa praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou privados.
