Deputada apresenta projeto para valorizar Baía de Todos os Santos

A deputada federal Roberta Roma (PL) apresentou o projeto de lei para tornar a Baía de Todos os Santos em sede oficial da Amazônia Azul. A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e segue para a votação em plenário na Câmara Federal.

Caso a proposição seja aprovada, a oficialização do título coloca a costa litorânea baiana como a maior do país, ganhando visibilidade internacional. Segundo a parlamentar, a Amazônia Azul engloba cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados no Oceano Atlântico, incluindo o litoral brasileiro e suas riquezas naturais.

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“Ser a sede da Amazônia Azul significa para a nossa Baía de Todos os Santos, mais visibilidade internacional, mais investimentos e fomento ao turismo da região”, disse a aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ela, o novo status também implicará na geração de emprego e renda para a população.

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Amazônia Azul

A Amazônia Azul foi criada pela Marinha brasileira, inspirada no conceito "Amazônia Verde". Ela compreende a superfície do mar, águas subjacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.

Conforme a Marinha Brasileira, por ela trafegam mais de 95% de nosso comércio exterior e cerca de 95% do petróleo nacional é extraído, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, com a existência de estratégicos portos, centros industriais e de energia. Porém, o termo só passou a ter valor legal a partir da publicação da Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015.