Governo da Bahia orienta municípios para inscrições de projetos no PAC

Uma reunião virtual sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, do Governo Federal, foi realizada nesta terça-feira, 18, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), com a participação de prefeitos e secretários de municípios baianos. A pauta abordou os editais, o Transferegov.br - plataforma do governo federal que permite a operacionalização de transferências de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do projeto.

“Reuni o meu time de secretários e representantes de instituições parceiras para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais, já que são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que as prefeituras cadastrem as suas propostas, pois faltam menos de 15 dias para o fim das inscrições. Tratamos também sobre recursos de empréstimos com a Caixa Econômica Federal”, comentou Jerônimo Rodrigues sobre a reunião.

As inscrições tiveram início no dia 24 de fevereiro e encerram no dia 31 deste mês. Para realizar a submissão das propostas, os gestores devem se atentar aos manuais, portarias e resoluções de cada modalidade, publicados no site do Novo PAC e Transferegov.br.

Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram da videoconferência e tiveram acesso às informações sobre os quatro eixos que compõem o Novo PAC Seleções: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Deverão ser destinados R$ 8,4 bilhões em recursos para 1,6 mil obras e equipamentos de 346 municípios baianos.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, essa é mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado na gestão pública, que apoia ações de responsabilidade dos municípios.

“Iniciamos esse trabalho, como se fosse uma oficina, para treinar e instruir objetivamente os municípios para que eles captem esses recursos, e em parceria com os governos federal e estadual, possam fazer investimentos para melhorar a vida de cada família, que vive na zona urbana e na zona rural, de acordo com cada área; seja a construção de uma creche, ou obras de encosta, infraestrutura, por exemplo”, explicou Florence.