“Minha luta é que Ivana se efetive”, diz Adolfo após afastamento da presidência

Recém afastado do comando da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) sinalizou, na manhã desta segunda-feira, 17, o seu apoio à efetivação de Ivana Bastos (PSD), que está assumindo interinamente o cargo, na presidência da Casa.

“A nossa luta, a minha luta em especial, é que a deputada Ivana [Bastos] se efetive para não precisar de novas eleições”, afirmou.

A declaração de Adolfo veio após ser questionado pelo Portal A TARDE sobre sua confiança em voltar à presidência da Alba para cumprir o terceiro mandato. “Não, muito difícil. [Mas] eu estou absolutamente tranquilo.”

Apesar de saber previamente sobre o seu possível afastamento – pois a legislação brasileira prevê apenas um comando por biênio –, Adolfo reivindicou a determinação dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última segunda, 10.

“É um absurdo, até porque nós vivemos, pelo menos na teoria, na República Federativa do Brasil, então os Estados eram para ser independentes. Nós temos a nossa Constituição do Estado da Bahia, que prevê e permite a reeleição, mas infelizmente, por falta de ação do nosso Congresso Nacional, que eu digo sempre, porque o poder legislativo é quem tem obrigação de fazer as leis, como eles não fazem, então o Supremo acaba invadindo essa competência como agora, coisa que era pra estar na lei”, declarou, citando Estados que tiveram presidentes de Assembleias reeleitos para mais de dois mandatos.

A decisão de Gilmar Mendes é fruto de uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), candidato derrotado à presidência da Casa, em pleito que ocorreu no dia 3 de fevereiro. No documento que o Portal teve acesso, o magistrado cita a 'controvérsia' no processo que culminou na reeleição do atual presidente.

Adolfo ainda está no prazo para apresentar um recurso contestando a decisão e não antecipou detalhes sobre se chegou a realizar o processo. "Requisitem-se informações à autoridade reclamada no prazo de 10 dias (art. 989, I, CPC); em seguida, cite-se a parte beneficiária para, querendo, apresentar contestação (art. 989, III, CPC)", diz outro trecho do documento.

Para garantir que não perderá, ao menos de imediato, o comando da Alba, o PSD indicou a deputada Ivana Bastos como 1ª vice da Mesa Diretora da chapa eleita.