Rowenna diz que tecnologia pode ser grande aliada nas escolas

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC), Rowenna Brito, detalhou, em conversa com o Grupo A TARDE, os procedimentos que serão tomados para o cumprimento da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, na rede estadual de educação.

“A Secretaria da Educação do Estado da Bahia vai seguir a orientação do Ministério da Educação, que é a sua utilização para uso pedagógico ou didático, com orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde”, declarou.

Apesar de destacar a importância de se cumprir a medida, Rowenna disse ainda que há a necessidade de utilizar os eletrônicos para fins educativos como um apoio para o aprendizado dos estudantes, quando usado de modo regrado.

“É, hoje, uma ferramenta importante para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, tanto que temos feito a distribuição de tablet para as nossas escolas. Precisamos lembrar que este é um processo que envolve não só a escola, mas a família e a comunidade como um todo. Compreendemos a lei e vamos pensar na tecnologia como uma aliada e não como um fator que possa afastar nossos estudantes de alcançarem seu pleno potencial”, reforçou.

Proibição de celular nas escolas

O ano letivo de 2025, que começou nesta segunda-feira, 10, na Bahia, já inicia aderindo a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. Sancionada no início de janeiro deste ano, a medida limitou o uso de dispositivos eletrônicos portáteis tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca, mas no Brasil, a recente medida tem gerado dúvidas.

Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam.

O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orientação também está no guia disponível na página da internet do Ministério.

A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.