Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A medida vale para alunos das redes públicas e privadas do país.

Com a nova legislação, o uso do equipamento fica vetado tanto durante as aulas como nos recreios e atividades extracurriculares e vale também para os funcionários da academia. O documento abre exceção apenas para fins pedagógicos ou em casos de emergência.

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A proposta apresentada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) será regulamentado pelo Ministério da Educação, sob comando de Camilo Santana, em até 30 dias.

Segundo o ministro, o brasileiro é a segunda nacionalidade que mais usa aparelhos celulares no mundo. "Quanto mais jovem a criança, mais cedo foi seu acesso à internet e cada vez mais está ficando mais complicado para os pais segurar esse acesso", afirmou.

Veja

Presidente Lula sanciona restrição de uso de celular nas escolas https://t.co/RZmBlc01Ah
— Lula (@LulaOficial) January 13, 2025

Mudanças

As escolas vão precisar se reinventar para manter a atenção dos alunos nas atividades curriculares. Deste modo, os colégios vão disponibilizar aos estudantes e funcionários que passam pelo "sofrimento psíquico e mental" pela nomofobia, isto é, o medo irracional de ficar longe do celular, um espaço de acolhimento e escuta.

Para além, as unidades de ensino também devem criar estratégias para abordar saúde mental, de acordo com a proposição. As secretarias e as unidades de ensino devem elaborar formas de falar com os alunos sobre os "riscos, sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluídos o uso imoderado dos aparelhos".

O que pensam os professores

Em entrevista ao programa Isso é Bahia, da Rádio A TARDE FM (103,9), a professora Salete Cordeiro comentou sobre o projeto sancionado pelo presidente nesta tarde. Confira entrevista completa: