Baiana cotada ao STF manda recado a Lula após escolha masculina

A provável escolha do presidente Lula (PT) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso, gerou críticas entre mulheres no mundo jurídico, especialmente àquelas que tiveram seu nome ventilado para ocupar uma vaga na mais alta Corte do país.

Dos 11 ministros que compõem o Supremo atualmente, apenas um é do gênero feminino: Cármen Lúcia, com aposentadoria prevista para abril de 2029. Até setembro de 2023, eram duas as magistradas: além de Carmém, havia Rosa Weber, mas que se aposentou e deu lugar a Flávio Dino. Em 134 anos de história, STF teve apenas três mulheres entre os 172 ministros — nenhuma negra.

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Para a promotora de Justiça do Ministério Púbico da Bahia (MPBA), Lívia Sant'Anna Vaz, a não escolha de mulher negra para a Corte acentua o déficit democrático no país — ela, segundo o UOL, foi uma das cotadas para a cadeira de Barroso.

Ela citou que mulheres negras, conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), representam 28% da população brasileira e são o maior percentual da população brasileira ativa, além de chefiar a maior parte das famílias.

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"Democracia brasileira é espelho quebrado. Quando olhamos no espelho vemos imagens de homens brancos se sobrepondo às necessidades reais da sociedade", afirmou ela à publicação.

Lívia apontou que o Estatuto de Igualdade Racial e a Convenção Interamericana contra o Racismo estabelece como dever dos estados garantir a diversidade racial do sistema político e jurídico.

"Mas o que salta aos olhos quando falamos de mulheres negras nesses espaços é uma grande ausência", rebateu.

"Defendemos que a Justiça tem que ter olhos desvendados. Uma mulher negra nesse lugar ajudaria a fazer com que todas as pessoas invisibilizadas fossem vistas", completou Lívia Vaz.

Avanços que ainda não chegaram ao STF

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2023, tornou obrigatória a alternância de gênero em tribunais de 2º grau do país. A medida, porém, é insuficiente para atingir a maior Corte do Brasil.

"Nunca é o momento, nunca é a hora", afirmou ao UOL a advogada, defensora pública de São Paulo e vice-presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, Mônica de Melo. Ela, assim como Lívia Vaz, era cotada para a sucessão de Barroso.

"Para nós, sempre aparece uma barreira. Antes, o argumento era que não tinham mulheres, agora que as listas mostram nomes competentes e qualificados, a questão que se coloca é de confiança e proximidade. É uma confraria. Para nós, a régua está sempre mais acima", dispara.

A ironia é que, se a escolha dependesse do ministro Barroso, a sucessora dele seria uma mulher. O magistrado fez a defesa durante discurso em que anunciou a aposentadoria.